11/08/2023 06:52

Baixa Definitiva
10/08/2023 14:23

Juntada de Petição
19/07/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.096,78
14/07/2023 17:32

Expedição de Alvará
11/07/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:54

Juntada de Petição
04/07/2023 07:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSE01JC
04/07/2023 07:41

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/06/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.097,66
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/06/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006564-16.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 84) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: JORDACH SCHVEITZER (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/05/2023 09:42

Juntada de Petição
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 07:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 84
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2023 13:01

Conclusos para decisão
28/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
27/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORDACH SCHVEITZER. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2023 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
25/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
17/03/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
16/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:44

Determinada a intimação
14/03/2023 10:35

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:12

Juntada de Petição
31/01/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/12/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/12/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 13:49

Decisão interlocutória
15/12/2022 17:09

Conclusos para decisão
14/12/2022 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/12/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:14

Juntada de Petição
02/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/11/2022 16:24

Juntada de Petição
24/11/2022 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.546,18
24/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4495703, Subguia 2373031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.333,85
01/11/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (31/10/2022). Guia: 4495703 Situação: Baixado.
01/11/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 4495703 Situação: Em aberto.
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/10/2022 18:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4495703, Subguia 2373031
24/10/2022 18:35

Juntada - Guia Gerada - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - Guia 4495703 - R$ 1.333,85
20/10/2022 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 18:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 17:03

Conclusos para julgamento
23/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 48
18/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 14:57

Juntada de Petição
03/08/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2022 12:30

Conclusos para julgamento
25/07/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:51

Determinada a intimação
29/06/2022 13:56

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2022 20:15

Conclusos para julgamento
24/06/2022 18:09

Juntada de Petição
22/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 22:44

Juntada de Petição
13/06/2022 16:34

Juntada de Petição
09/06/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:45

Juntada de Petição
07/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/05/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/05/2022 18:08

Expedição de ofício - 1 carta
18/05/2022 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELLA JORDACH SCHVEITZER. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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