15/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001307-06.2015.8.24.0006/SCRÉU: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): GERALDO FELIPPE SANTIAGO SANTOS (OAB SC005421)ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142)SENTENÇADo exposto reconheço a extinção da punibilidade do(a)(s) imputado(a)(s) RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA, por sentença, conforme arts. 107 e 109 do CP.

Sem despesas processuais.

Após o trânsito em julgado, autorizo a destruição do CD apreendido nos autos, com o descarte em lixo apropriado, bem como o encaminhamento da arma ao Comando do Exército, caso ainda não tenha sido realizado.

Cumpra-se nos moldes da portaria conjunta 01/2024 de Barra Velha.

Cancelo a audiência designada.

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dispensada a intimação pessoal do(a) imputado(a), ante a ausência de interesse recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
05/09/2025 08:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279 Data do cumprimento: 04/09/2025
05/09/2025 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 280 Data do cumprimento: 04/09/2025
05/09/2025 08:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281 Data do cumprimento: 04/09/2025
26/08/2025 15:55

Juntada de Petição
26/08/2025 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278 Data do cumprimento: 26/08/2025
25/08/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280 Oficial: WAGNER PEREIRA
25/08/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279 Oficial: WAGNER PEREIRA
25/08/2025 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281 Oficial: WAGNER PEREIRA
25/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
25/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
25/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 16:09

Expedição de ofício
25/08/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278 Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
22/08/2025 20:16

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
22/08/2025 20:16

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
22/08/2025 20:16

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
22/08/2025 20:16

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
22/08/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO FELIPE SCHUCHOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 20:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO FELIPE SCHUCHOVSKI - EXCLUÍDA
22/08/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FELIPE SCHUCHOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
07/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
10/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
10/12/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
06/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
06/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
05/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:48

Despacho
05/12/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 23/09/2025 16:00
05/12/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 17/12/2024 15:00. Refer. Evento 247
03/12/2024 17:15

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
14/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
14/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
14/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
14/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
13/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:32

Despacho
12/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
12/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 17/12/2024 15:00
12/08/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 15/07/2025 17:00. Refer. Evento 237
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
26/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 21:41

Decisão interlocutória
26/07/2024 17:46

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO POLIDORO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
07/08/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 15/07/2025 17:00
07/08/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
07/08/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
04/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:48

Decisão interlocutória
23/11/2022 10:33

Conclusos para decisão
23/11/2022 10:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00010009520178240163/SC
10/12/2021 17:12

Juntada de Petição
23/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
17/11/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
08/11/2021 17:38

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 15:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00010009520178240163/SC referente ao evento 26
28/06/2021 18:15

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2021 13:14

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2020 19:23

Juntada - Peças Digitalizadas
17/08/2020 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGACIA DE POLÍCIA DA COMARCA DE BARRA VELHA - EXCLUÍDA
17/08/2020 16:24

Juntado(a)
17/08/2020 16:23

Juntado(a)
17/08/2020 16:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/07/2020 05:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2020 15:01

Juntada de documento
24/06/2020 15:01

Juntada de documento
12/05/2020 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20002073-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/05/2020 18:51
12/05/2020 10:58

Juntada
04/05/2020 18:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2020 18:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/11/2019 17:04

Juntada de Ofício
25/07/2019 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:
24/07/2019 15:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da expedição da carta precatória inquiritória à Comarca de Curitiba/PR, com o prazo de 60 dias. Advogados(s): Geraldo Felippe Santiago Santos (OA
15/07/2019 15:08

Juntada
15/07/2019 10:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019 10:17

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
15/07/2019 10:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da expedição da carta precatória inquiritória à Comarca de Curitiba/PR, com o prazo de 60 dias.
15/07/2019 10:13

Juntada de documento
05/07/2019 09:01

Expedida carta precatória - Inquiritória
31/05/2019 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20005948-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/05/2019 15:00
15/05/2019 01:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/05/2019 07:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/05/2019 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/05/2019 15:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/05/2019 17:57

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
03/05/2019 17:53

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 25/03/2019 Hora 16:45 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
03/05/2019 17:51

Juntada de carta precatória
03/05/2019 12:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2019 12:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/05/2019 15:14

Juntada de carta precatória
21/02/2019 18:37

Mero expediente - SAJ - 1. Importe-se a carta precatória expedida para a oitiva de Thiago, que já foi ouvido no juízo deprecado. 2. A defesa informou que já está ciente da audiência marcada no juízo deprecado para oitiva das testemunhas de defesa. 3. Dili
20/02/2019 16:10

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
20/02/2019 16:00

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
20/02/2019 15:56

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 11/12/2018 Hora 15:45 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
20/02/2019 15:55

Juntada de carta precatória
15/02/2019 18:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/02/2019 18:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
06/02/2019 12:41

Juntada de Ofício
05/02/2019 14:52

Juntada de documento
05/02/2019 14:52

Juntada de documento
05/02/2019 14:52

Juntada de documento
04/02/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
04/02/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
04/02/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
30/01/2019 16:09

Informações
30/01/2019 16:09

Informações
30/01/2019 16:09

Informações
28/01/2019 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20000680-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/01/2019 16:41
28/01/2019 12:54

Juntada
15/01/2019 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2019 Data da Publicação: 15/01/2019 Número do Diário: 2978 Página:
11/01/2019 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2019 Teor do ato: decisão: 1) Designo o interrogatório do réu para o dia 20 de fevereiro de 2019 às 15:00 horas. 2) As imagens de que trata o ofício de fl. 137 já foram importadas para o SAJ e est
11/01/2019 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2019 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/000080-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2019 Local: Oficial de justiça - Wagner Pereira
11/01/2019 17:21

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
29/10/2018 19:08

Juntada de Ofício
04/10/2018 13:05

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
03/10/2018 18:51

Mero expediente - SAJ - decisão: 1) Designo o interrogatório do réu para o dia 20 de fevereiro de 2019 às 15:00 horas. 2) As imagens de que trata o ofício de fl. 137 já foram importadas para o SAJ e estão na fl. 138. Assim, determino a destruição do cd de
03/10/2018 18:08

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 20/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
01/10/2018 13:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/10/2018 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/09/2018 05:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/09/2018 05:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902166135TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Polícia Militar 2° Companhia de Barra Velha Diligência : 21/09/2018
27/09/2018 05:26

Juntada
20/09/2018 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:
18/09/2018 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Santa Cecília-SC, para inquirição de testemunha de acusação. Advogados(s): Geraldo Felippe San
18/09/2018 16:16

Juntada de Ofício
17/09/2018 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Santa Cecília-SC, para inquirição de testemunha de acusação.
17/09/2018 14:35

Juntada de documento
17/09/2018 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:
17/09/2018 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:
14/09/2018 22:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.20004937-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/09/2018 22:25
14/09/2018 18:53

Juntada de documento
14/09/2018 17:25

Expedida carta precatória - Inquiritória
14/09/2018 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável
14/09/2018 16:56

Juntada
13/09/2018 19:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2018/005171-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2018 Local: Oficial de justiça - Wagner Pereira
13/09/2018 18:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2018 Teor do ato: Tendo em vista que já foi juntado o laudo pericial de eficácia da arma de fogo e munição apreendida (fls. 87-91), o qual atestou que a arma possui numeração destruída, tornando i
13/09/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2018 Teor do ato: 1. DESIGNO o dia 03/10/2018 às 17:30 horas para inquirição da testemunha Ricardo Polidoro e realização do interrogatório do réu 2. Expeça-se carta precatória à Comarca de Santa C
12/09/2018 17:53

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista que já foi juntado o laudo pericial de eficácia da arma de fogo e munição apreendida (fls. 87-91), o qual atestou que a arma possui numeração destruída, tornando inviável a identificação do proprietário, provi
18/07/2018 17:37

Informações - Nº Protocolo: DBVH.18.00001045-6 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2018 15:32
09/07/2018 23:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/07/2018 23:22

Juntada
09/07/2018 23:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796543433TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Polícia Militar 2° Companhia de Barra Velha Diligência : 04/07/2018
04/07/2018 18:56

Mero expediente - SAJ - 1. DESIGNO o dia 03/10/2018 às 17:30 horas para inquirição da testemunha Ricardo Polidoro e realização do interrogatório do réu 2. Expeça-se carta precatória à Comarca de Santa Cecília, a fim de inquirir a testemunha Tiago Bastos d
04/07/2018 15:58

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
04/07/2018 15:44

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/10/2018 Hora 17:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
03/07/2018 10:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/07/2018 10:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
28/06/2018 17:45

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBVH.18.00000975-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/06/2018 16:25
28/06/2018 14:35

Juntada de Ofício
26/06/2018 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:
25/06/2018 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2018 Teor do ato: Considerando-se a participação da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo, a ser realizada no período de 14/06/18 a 15/07/2018, e a suspensão do expediente forense nos hor
22/06/2018 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:
21/06/2018 19:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da expedição de Carta Precatória para as Comarcas de Capivari de Baixo-SC e Curitiba-PR. Advogados(s): Geraldo Felippe Santiago Santos (OAB 5421/
21/06/2018 19:03

Juntada
21/06/2018 18:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2018 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de Carta Precatória para as Comarcas de Capivari de Baixo-SC e Curitiba-PR.
21/06/2018 18:00

Juntada de documento
21/06/2018 18:00

Juntada de documento
21/06/2018 17:16

Juntada de documento
20/06/2018 18:34

Expedida carta precatória - Inquiritória
20/06/2018 18:33

Expedida carta precatória - Inquiritória
20/06/2018 18:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável
20/06/2018 18:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
20/06/2018 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2018/003252-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2018 Local: Oficial de justiça - Wagner Pereira
23/04/2018 13:53

Redesignada audiência - Considerando-se a participação da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo, a ser realizada no período de 14/06/18 a 15/07/2018, e a suspensão do expediente forense nos horários de jogos do Brasil, faz-se necessário a readequ
18/04/2018 15:01

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/07/2018 Hora 15:15 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
05/12/2017 15:50

Juntada de Ofício
05/12/2017 15:50

Juntada
29/11/2017 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: 2716 Página:
24/11/2017 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2017 Teor do ato: 1 - Recebida a denúncia (pp. 247-248), não sendo o caso de rejeição sumária (art. 395, I-III, do CPP), sobretudo porque a vítima do delito de tentativa de roubo identificou o acu
23/11/2017 18:03

Juntada
23/11/2017 18:03

Juntada de documento
31/10/2017 11:39

Designada audiência - 1 - Recebida a denúncia (pp. 247-248), não sendo o caso de rejeição sumária (art. 395, I-III, do CPP), sobretudo porque a vítima do delito de tentativa de roubo identificou o acusado como sendo o autor dos fatos (p. 218), e descabend
27/10/2017 17:31

Conclusos para decisão interlocutória
27/10/2017 17:17

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBVH.17.20004257-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/10/2017 16:58
27/10/2017 13:34

Juntada
20/10/2017 18:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2017 18:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/10/2017 18:37

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBVH.17.10012877-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/10/2017 18:13
19/10/2017 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2690 Página:
17/10/2017 15:05

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico
17/10/2017 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2017 Teor do ato: DEFIRO o pedido pelo denunciado (fl. 145) para AUTORIZÁ-LO a cumprir as medidas cautelares (art. 319 do CPP), notadamente a de de apresentação trimestral em juízo (fl. 51), na Co
13/10/2017 15:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/10/2017 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
13/10/2017 15:23

Juntada de documento
06/10/2017 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2017/006042-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2017 Local: Oficial de justiça - Rinaldo Luiz da Silva
04/09/2017 18:46

Recebida a denúncia - DEFIRO o pedido pelo denunciado (fl. 145) para AUTORIZÁ-LO a cumprir as medidas cautelares (art. 319 do CPP), notadamente a de de apresentação trimestral em juízo (fl. 51), na Comarca onde reside (Capivari de Baixo/SC). EXPEÇA-SE car
16/08/2017 15:38

Conclusos para despacho
16/08/2017 15:37

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
16/08/2017 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.17.20002914-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/08/2017 14:30
16/08/2017 00:00

Juntada
18/04/2017 11:08

Juntada
10/04/2017 17:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2017 17:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/04/2017 15:34

documento digitalizado
27/01/2017 14:15

Juntada
19/01/2017 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2017 15:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/01/2017 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBVH.17.00000086-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/01/2017 14:38
22/12/2016 00:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/12/2016 13:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10010645-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/12/2016 11:39
12/12/2016 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2016 12:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
09/12/2016 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10010578-0 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 09/12/2016 17:20
02/12/2016 13:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/12/2016 13:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e não foi possível intimar Rafael Oliveira de Souza, tendo em vista o mesmo encontrar-se residindo na localidade do
29/11/2016 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2484 Página:
26/11/2016 00:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2016/005149-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2016 Local: Capivari de Baixo / João Batista da Silva
26/11/2016 00:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2016 Teor do ato: Fica o defensor intimado a juntar aos autos, prazo de 10 (dez) dias, comprovante de residência, bem como da empresa para a qual o acusado Rafael Oliveira de Souza trabalha a fim
26/11/2016 00:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o defensor intimado a juntar aos autos, prazo de 10 (dez) dias, comprovante de residência, bem como da empresa para a qual o acusado Rafael Oliveira de Souza trabalha a fim de comprovar as alegações descritas na peti
07/10/2016 13:31

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público à página retro.
06/10/2016 17:37

Conclusos para decisão interlocutória
06/10/2016 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.20002380-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/10/2016 17:02
05/10/2016 09:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/10/2016 09:24

Juntada
05/10/2016 09:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584265652TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha Diligência : 29/09/2016
28/09/2016 11:01

Juntada
19/09/2016 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2016 15:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/09/2016 15:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
24/08/2016 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10006802-8 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 24/08/2016 11:13
20/05/2016 16:48

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público à página 139.
17/05/2016 15:38

Conclusos para despacho
16/05/2016 07:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.20000989-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/05/2016 21:15
11/03/2016 08:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/02/2016 20:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/02/2016 18:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/02/2016 18:34

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
29/02/2016 18:30

Audiência Designada - SAJ - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/02/2016 Hora 12:00 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
29/02/2016 17:20

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBVH.16.00000471-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/02/2016 15:48
26/02/2016 21:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/02/2016 21:59

Juntada
26/02/2016 21:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446642545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha Diligência : 17/02/2016
18/02/2016 18:04

Juntada de documento
02/02/2016 18:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
04/11/2015 13:19

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público à página retro.
04/11/2015 12:20

Conclusos para despacho
04/11/2015 07:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.15.20002150-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/10/2015 14:14
23/10/2015 17:00

Juntada
21/10/2015 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2015 17:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/10/2015 14:37

Juntada de laudo pericial - SAJ
20/10/2015 14:35

Juntada de Ofício
15/10/2015 16:33

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro
11/09/2015 12:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/09/2015 12:55

Juntada
11/09/2015 12:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR381005729TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha Diligência : 04/09/2015
27/08/2015 17:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
27/08/2015 16:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.15.20001644-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/08/2015 18:50
27/08/2015 09:12

Juntada
26/08/2015 09:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2015 16:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/08/2015 12:01

Juntada
17/08/2015 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 2176 Página:
13/08/2015 17:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBVH.15.00003464-2 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 13/08/2015 16:32
13/08/2015 16:52

Juntada
13/08/2015 13:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/08/2015 13:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
13/08/2015 13:08

documento digitalizado
13/08/2015 12:14

Juntada
13/08/2015 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2015 Teor do ato: ISSO POSTO, adotando o parecer do Promotor de Justiça, considerando que não se vislumbram mais presentes os motivos ensejadores da segregação do indiciado, concedo a LIBERDADE PR
12/08/2015 20:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2015 18:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2015/002931-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2015 Local: Barra Velha / Sergio Elias Batista
12/08/2015 18:13

Concedida a liberdade provisória - ISSO POSTO, adotando o parecer do Promotor de Justiça, considerando que não se vislumbram mais presentes os motivos ensejadores da segregação do indiciado, concedo a LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de Rafael Oliveira de So
12/08/2015 17:40

Conclusos para despacho
12/08/2015 17:39

Juntada
12/08/2015 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.15.20001505-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/08/2015 17:23
12/08/2015 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2015 14:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/08/2015 14:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.15.10005933-8 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 11/08/2015 18:44
11/08/2015 08:08

Juntada
10/08/2015 16:54

Juntada de Ofício
10/08/2015 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2015 14:07

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
10/08/2015 14:06

Juntada de documento
10/08/2015 13:27

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2015

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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