TJSC - 5056095-48.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL Nº 5056095-48.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00044355420158240064/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROIMPETRANTE: LUIZ FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): OTAVIO DA COSTA (OAB SC058409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 04/09/2025 - Prejudicado o recurso -
05/09/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/09/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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04/09/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 15:27
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b>
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11/08/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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11/08/2025 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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11/08/2025 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 195
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31/07/2025 16:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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31/07/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2025 15:22
Juntado(a)
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24/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2025 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/07/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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24/07/2025 17:54
Concedida em parte a Medida Liminar
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21/07/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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21/07/2025 11:53
Juntada de Certidão
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18/07/2025 18:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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18/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 16:59
Juntada de Petição
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18/07/2025 14:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 814949, Subguia 172529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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18/07/2025 14:01
Link para pagamento - Guia: 814949, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=172529&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>172529</a>
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18/07/2025 14:01
Juntada - Guia Gerada - LUIZ FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA - Guia 814949 - R$ 242,63
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18/07/2025 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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