05/09/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
05/09/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 180
05/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5015695-79.2022.8.24.0005/SC AUTOR: MARCIA BELING GOMESADVOGADO(A): MIGUEL DONATO VASCONCELLOS FILHO (OAB SC019415) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte responsável/interessada de que o expediente foi encaminhado e para, no prazo de lei, recolher os emolumentos eventualmente necessários para cumprimento da ordem perante o tabelionato/registro de imóveis competente (caso não possua os benefícios da gratuidade da justiça), ciente de que sua inércia acarretará o não cumprimento da diligência extrajudicial.
04/09/2025 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
02/09/2025 13:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
02/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
02/09/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte MAC INCORPORADORA LTDA, Guia 11274146, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
02/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAC INCORPORADORA LTDA - Guia 11274146 - R$ 149,68
02/09/2025 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: LEDA CATARINA BELTRAMINI
02/09/2025 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO MANUEL BRAGANZA
02/09/2025 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA BELING GOMES
02/09/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/09/2025 19:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
01/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2025 19:11

Expedição de Mandado
01/09/2025 13:48

Transitado em Julgado
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
29/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
26/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
23/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5015695-79.2022.8.24.0005/SCRELATOR: Dayse Herget de Oliveira MarinhoAUTOR: MARCIA BELING GOMESADVOGADO(A): MIGUEL DONATO VASCONCELLOS FILHO (OAB SC019415)RÉU: EDUARDO MANUEL BRAGANZAADVOGADO(A): PRISCILLA PIMENTEL (OAB SC046804)RÉU: MAC INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE HINTERHOLZ (OAB SC041412)ADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 20/08/2025 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a)
20/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
20/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 19/08/2025 14:45. Refer. Evento 126
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
19/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
19/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/08/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
19/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:21

Juntada de Petição
12/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/08/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
25/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
24/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:59

Decisão interlocutória
20/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
24/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:13

Despacho
16/04/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 19/08/2025 14:45
11/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:28

Despacho
12/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:17

Despacho
17/04/2024 14:22

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:27

Determinada a intimação
05/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
03/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 12/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024
09/11/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5015695-79.2022.8.24.0005/SC AUTOR: MARCIA BELING GOMES RÉU: EDUARDO MANUEL BRAGANZA RÉU: LEDA CATARINA BELTRAMINI RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARMELLA RÉU: MAC INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310051356913 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO MANUEL BRAGANZA.

Descrição do(s) Bem(ns): "Um terreno, edificado com uma casa de alvenaria com 117,55 metros quadrados e uma área requerida para usucapião de 251,40 metros quadrados, situado no lado ímpar da rua 1.141 n°253, LOTE 04 do Loteamento Jardim Real, distante 152.13 m da Avenida do Estado, contados a partir de sua estrema oeste, zona urbana do município de Balneário Camboriú-SC, com as seguintes medidas e confrontações atuais: Frente ao norte, onde inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 7013601.704 m e E 734367.001 m; deste, segue em direção ao sudeste com os seguintes azimutes e distâncias: 100°03'13" e 14.00 m até encontrar o vértice P2, de coordenadas N 7013599.260 m e E 734380.787 m, confrontando com a rua 1.141; do lado leste, partindo no vértice P2, de coordenadas N 7013599.260 m e E 734380.787 m, segue em direção ao sudoeste com os seguintes azimutes e distâncias: 189°22'48" e 18.00 m até encontrar o vértice P3, de coordenadas N 7013581.501 m e E 734377.854 m, confrontando com terras da MAC Incorporadora Ltda (DIC n°14.187); fundos ao sul, partindo no vértice P3, de coordenadas N 7013581.501 m e E 734377.854 m, segue em direção ao noroeste com os seguintes azimutes e distâncias: 280°03'26" e 13.93 m até encontrar o vértice P4, de coordenadas N 7013583.934 m e E 734364.133 m, confrontando com terras do Edifício Carmela-Residencial; do lado oeste, partindo no vértice P4, de coordenadas N 7013583.934 m e E 734364.133 m, segue em direção ao nordeste com os seguintes azimutes e distâncias: 9°10'08" e 18.00 m até encontrar o vértice P1, de coordenadas N 7013601.704 m e E 734367.001 m, vértice este, inicial da descrição deste perímetro, confrontando com terras de Leda Catarina Beltramini (DIC n°14.185).OBS: Coordenadas UTM Datum Sirgas-2000, Meridiano Central -51° e Zona de Convergência 22J, para simples localização do imóvel.

OBS: Área IN LOCO Intramuros, documentos referentes aos confrontantes fornecidos pela requerente.

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N°01.02.032.0166-DIC N°14.186.

IMÓVEL MATRICULADO SOB.

N°14.306-1°ORI DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
08/11/2023 18:55

Intimação por Edital
08/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:55

Expedição de Edital - citação
08/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:24

Despacho
11/09/2023 14:00

Juntado(a)
30/08/2023 17:46

Juntado(a)
30/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
29/08/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 82
29/08/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:50

Juntado(a)
16/08/2023 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/08/2023 11:52

Juntada de Petição
03/08/2023 16:29

Juntado(a)
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:00

Expedição de Alvará
05/07/2023 18:54

Despacho
05/05/2023 20:42

Juntada de Petição
20/03/2023 12:26

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/02/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/02/2023 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/02/2023 12:00

Juntada de Petição
15/02/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:35

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/02/2023 12:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 09:22

Juntada de Petição
14/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:55

Juntada de Petição
07/12/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
06/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/11/2022 16:29

Juntada de Petição - MAC INCORPORADORA LTDA (SC032714 - CASSIO TEMOTEO DA COSTA)
07/11/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
27/10/2022 19:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
27/10/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2022 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 06/12/2022
10/10/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 17:07

Expedição de ofício - 4 cartas
10/10/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAC INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARMELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDA CATARINA BELTRAMINI. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2022 17:04

Intimação por Edital
10/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
10/10/2022 17:04

Expedição de Edital - citação
10/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MANUEL BRAGANZA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:57

Despacho
10/10/2022 09:08

Conclusos para despacho
10/10/2022 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:05

Despacho
09/09/2022 13:47

Conclusos para despacho
09/09/2022 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4162540, Subguia 2211771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.739,30
31/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4162540, Subguia 2211771
31/08/2022 15:02

Juntada - Guia Gerada - MARCIA BELING GOMES - Guia 4162540 - R$ 5.739,30
31/08/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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