23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5024607-83.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 327) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ROSILENE CASTRO DA SILVA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) RECORRIDO: HODECY FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
11/06/2025 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
04/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
03/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:45

Decisão interlocutória
30/05/2025 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (20/05/2025). Guia: 10396597 Situação: Baixado.
21/05/2025 12:06

Juntada de Petição
21/05/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10396597, Subguia 5419325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.594,04
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/05/2025 10:08

Link para pagamento - Guia: 10396597, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5419325&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5419325</a>
14/05/2025 10:08

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 10396597 - R$ 1.594,04
07/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2024 13:43

Juntada de Petição
18/03/2024 18:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2023 14:26

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 16:12

Juntada de Petição
16/10/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/10/2023 06:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:36

Determinada a citação
29/09/2023 14:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/09/2023 13:01

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020651-27.2025.8.24.0008

Rede Top Supermercados LTDA

Jaqueline da Silva

Advogado: Arnaldo dos Reis Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5059022-15.2025.8.24.0023

Elvira das Gracas Vanins Gomes

Estado de Santa Catarina

Advogado: Demian Francisco Secco Fogaca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5000018-07.2014.8.24.0064

Etaplan Engenharia e Construcao LTDA

Rodrigo Leonardo da Silva Maciel - ME

Advogado: Danilo Martelli Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2014 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5022895-52.2025.8.24.0064

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Haryson Kaique Baptista

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0032726-69.2012.8.24.0064

Francisco de Assis Stahlschmidt Junior

Edio Osvaldo Vieira

Advogado: Lauro de Albuquerque Bello Netto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2012 14:52

Exibir Processo