TJSC - 5001736-37.2025.8.24.0910
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001736-37.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 468) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - NORTE DA ILHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MARTINS ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente -
29/08/2025 12:49
Conclusos para despacho
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29/08/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2025 15:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2025 14:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50294518920258240090/SC
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08/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 17
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08/08/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2025 17:28
Juntada de Petição
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07/08/2025 03:29
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 17:44
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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06/08/2025 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2025 17:29
Conclusos para despacho
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05/08/2025 17:14
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS103)
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05/08/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:39
Terminativa - Declarada incompetência
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05/08/2025 14:33
Conclusos para decisão
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05/08/2025 14:33
Juntada de Certidão
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05/08/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Requerida.
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05/08/2025 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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