TJSC - 5004857-91.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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27/02/2024 16:07
Transitado em Julgado
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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29/11/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004857-91.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MARCIO BAPTISTAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARAUJO KONESCKI (OAB SC006894) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/11/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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17/07/2023 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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17/07/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2023 13:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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07/07/2023 13:53
Juntada de Certidão
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07/07/2023 13:49
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 17:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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05/07/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/07/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO BAPTISTAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/07/2023 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 50614516320218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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