TJSC - 0300265-92.2015.8.24.0216

17/09/2025 00:00

Intimação

23/08/2025 21:41

Conclusos para decisão

12/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300

28/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 300

25/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 300

24/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 300

24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 297<br>Data do cumprimento: 22/07/2025

24/06/2025 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 297<br>Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO

23/06/2025 18:02

Expedição de Mandado - CBKCEMAN

20/06/2025 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 293<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento tendo em vista o encerramento de suas atividades na Comarca de Campo Belo do Sul via Edital de Remoção n. 204/2025.

17/06/2025 15:03

Juntada de Certidão

03/04/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA (por substituição em 03/04/2025 18:13:54)

31/03/2025 22:17

Expedição de Mandado - CBKCEMAN

27/03/2025 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 291<br>Motivo: Capão Alto pertence a Comarca de Campo Belo do Sul- SC.

27/03/2025 09:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

18/02/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9185729, Subguia 4719546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 691,10

12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 282 e 285

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 285

05/11/2024 21:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN

05/11/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/12/2024. Parte DANIEL ABREU DOS SANTOS, Guia 9185729, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

05/11/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 21:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DANIEL ABREU DOS SANTOS - Guia 9185729 - R$ 691,10

05/11/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/12/2024. Parte ALTAMAR DA SILVA, Guia 9185728, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

05/11/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 21:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALTAMAR DA SILVA - Guia 9185728 - R$ 691,10

05/11/2024 21:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALINA MADRUGA DA SILVA SANTOS

01/11/2024 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE

01/11/2024 17:58

Juntada de Certidão

26/08/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2024 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/12/2023 13:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBKUN

25/11/2023 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE

25/11/2023 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL ABREU DOS SANTOS - EXCLUÍDA

25/11/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ABREU DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

28/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 262

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 262

06/09/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

30/08/2023 00:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBKUN

29/08/2023 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE

29/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 13:12

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ABREU DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

29/08/2023 12:34

Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 03002659220158240216

27/07/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03002659220158240216/TJSC

13/07/2020 17:48

Remessa Externa - CBKUN -> TJSC

13/07/2020 17:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/07/2020 17:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 247

01/07/2020 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

30/06/2020 20:53

Juntada de Petição

30/06/2020 20:53

Juntada de Petição

10/06/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 247

31/05/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2020 20:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2020 20:58

Juntada de Certidão

24/05/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237 e 238

22/05/2020 11:16

Juntada de Petição

05/05/2020 01:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234 e 235

28/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 236, 237 e 238

25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235

20/04/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 232

18/04/2020 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2020 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2020 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/04/2020 18:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2020 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e sendo assim, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a autora na posse da parcela ideal do imóvel descrito na inicial,

07/04/2020 16:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/04/2020 16:53

Certificado a publicação e registro da sentença

07/04/2020 16:53

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e sendo assim, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a autora na posse da parcela ideal do imóvel descrito na inicial, correspondente a 4.249,64 m², conforme levantam

13/02/2020 15:09

Mero expediente - SAJ - Nesta data, proferi despacho no processo em apenso, nº 0300355-03.2015.8.24.0216. Após as providências determinadas naqueles autos, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se.

11/12/2019 11:24

Conclusos para despacho

11/12/2019 11:22

Certidão emitida - Genérico

06/12/2019 16:50

Reativado processo suspenso

28/09/2019 18:46

Processo suspenso - SAJ

01/07/2019 16:41

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser designada nos autos nº 0300355-03.2015.8.24.0216 em apenso, vindo conclusos, na sequência.

25/06/2019 16:29

Informações

18/06/2019 11:18

Conclusos para despacho

17/06/2019 19:02

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

17/06/2019 19:02

documento digitalizado

14/06/2019 12:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.19.20001066-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2019 12:21

14/06/2019 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.19.20001066-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2019 12:21

10/06/2019 13:57

Juntada

05/06/2019 20:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2019 17:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

30/05/2019 20:39

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto: 1. Expeça-se ofício à Secretaria de Estado da Fazenda, requisitando o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, dos honorários periciais fixados às p. 251-252, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), sob pena de

25/05/2019 19:51

Conclusos para despacho

25/05/2019 19:50

Certidão emitida - Genérico

17/05/2019 16:17

Pedido de expedição de alvará

15/05/2019 18:40

Conclusos para despacho

15/05/2019 17:39

Mero expediente - SAJ - Ciente (p. 381). Apresentada réplica no processo em apenso, nº 0300355-03.2015.8.24.0216, voltem conclusos, juntamente com aqueles autos. Cumpra-se.

14/05/2019 14:49

Conclusos para despacho

14/05/2019 14:48

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

24/04/2019 17:54

Mero expediente - SAJ - Ciente (p. 379). Aguarde-se o prazo de resposta de Daniel Abreu dos Santos, no processo em apenso, nº 0300355-03.2015.8.24.0216, ante a necessidade de julgamento conjunto dos feitos.

22/04/2019 18:21

Conclusos para despacho

22/04/2019 18:21

documento digitalizado

22/04/2019 18:20

Certidão emitida - Genérico

22/03/2019 19:21

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WCBL.19.10001186-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/03/2019 19:17

11/03/2019 22:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

08/03/2019 23:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2019 Teor do ato: Intime-se a parte requerida, para que se manifeste sobre o petitório retro, em 15 (quinze) dias.De resto, aguarde-se a realização da audiência redesignada à p. 244 dos autos em

08/03/2019 12:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida, para que se manifeste sobre o petitório retro, em 15 (quinze) dias.De resto, aguarde-se a realização da audiência redesignada à p. 244 dos autos em apenso, conforme determinado à p. 361.

06/03/2019 14:43

Conclusos para despacho

06/03/2019 08:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.19.10000860-5 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2019 08:22

18/02/2019 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

14/02/2019 21:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 364/368. Advogados(s): Sandra Maria Júlio Gonçalves (OAB 7740/SC)

14/02/2019 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 364/368.

05/02/2019 17:19

Informações - Nº Protocolo: WCBL.19.10000372-7 Tipo da Petição: Informações Data: 05/02/2019 17:18

01/02/2019 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

25/01/2019 14:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2019 Teor do ato: I - Defiro o pedido de fls. 359-360. Assim, intime-se a parte ré para que apresente o documento, no prazo de 15 (quinze) dias.II - Aguarda-se a realização da audiência de instru

15/01/2019 14:46

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido de fls. 359-360. Assim, intime-se a parte ré para que apresente o documento, no prazo de 15 (quinze) dias.II - Aguarda-se a realização da audiência de instrução, a se realizar nos autos de n. 0300355-03.2015.8.2

09/01/2019 14:39

Conclusos para despacho

19/12/2018 09:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBL.18.10005318-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/12/2018 09:32

18/10/2018 16:49

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

18/10/2018 16:48

Reativado processo suspenso

09/10/2018 10:34

Mero expediente - SAJ - Traslade-se cópia do termo de audiência de p. 355 para o processo em apenso, nº 0300355-03.2015.8.24.0216, vindo conclusos aqueles autos na sequência.Regularize-se a situação destes autos junto ao sistema SAJ, que encontra-se como

08/10/2018 16:53

Ato realizado pelo conciliador - "Faço os autos conclusos, para deliberação em Gabinete. Presentes intimados. Nada mais".

08/10/2018 16:51

documento digitalizado

08/10/2018 16:51

Conclusos para despacho

30/08/2018 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1128/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:

28/08/2018 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1128/2018 Teor do ato: Nos termos do despacho de fl. 351, fica designado o dia 08/10/2018 às 14:30h, na Sala de Audiências, para audiência conciliatória. Advogados(s): Enio Alves de Oliveira (OAB 145

27/08/2018 11:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do despacho de fl. 351, fica designado o dia 08/10/2018 às 14:30h, na Sala de Audiências, para audiência conciliatória.

27/08/2018 11:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/10/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

21/08/2018 14:36

Mero expediente - SAJ - Diante do requerimento efetuado por ambas as partes (fls. 339/342 e 348/349), e considerando o disposto no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, ao determinar que  "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consen

26/07/2018 14:59

Conclusos para despacho

25/07/2018 11:17

Certificado - Motivo da conclusão - análise de petição

24/07/2018 17:33

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBL.18.10003150-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/07/2018 17:28

02/07/2018 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0864/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

29/06/2018 21:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0864/2018 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 339/342.Cumpra-se. Advogados(s): Enio Alves de Oliveira (OAB 14596/SC)

29/06/2018 13:25

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 339/342.Cumpra-se.

18/06/2018 15:40

Conclusos para decisão interlocutória

18/06/2018 15:40

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

14/06/2018 17:48

Informações - Nº Protocolo: WCBL.18.10002473-1 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2018 17:45

08/06/2018 17:46

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBL.18.10002372-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/06/2018 17:44

15/05/2018 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818 Página:

14/05/2018 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2018 Teor do ato: Diante do exposto, determina o juízo, a reunião dos processos, com o apensamento da ação de usucapião a este, suspendendo, por ora, o processo de reintegração de posse, e após,

10/05/2018 17:52

Processo suspenso - SAJ

10/05/2018 17:49

Certidão emitida - Apenso o processo 0300355-03.2015.8.24.0216 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião da L 6.969/1981

10/05/2018 17:49

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300355-03.2015.8.24.0216 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião da L 6.969/1981

02/05/2018 18:10

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/05/2018 17:50

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, determina o juízo, a reunião dos processos, com o apensamento da ação de usucapião a este, suspendendo, por ora, o processo de reintegração de posse, e após, intime-se a parte autora da ação de usucapião p

23/04/2018 11:49

Conclusos para sentença

19/04/2018 06:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.18.10001478-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/04/2018 18:04

06/04/2018 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.18.10001235-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/04/2018 10:10

03/04/2018 09:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

27/03/2018 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2018 Teor do ato: R.hConverto o julgamento em diligência.Compulsando os autos, observou o juízo que as partes não foram intimadas a se manifestar do laudo complementar apresentado pelo perito às

26/03/2018 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - R.hConverto o julgamento em diligência.Compulsando os autos, observou o juízo que as partes não foram intimadas a se manifestar do laudo complementar apresentado pelo perito às fls. 312-314. Assim, a fim de ev

16/03/2018 16:51

Ajuste correicional conclusos para sentença

16/03/2018 16:50

Conclusos para sentença

12/03/2018 13:35

Conclusos para despacho

08/03/2018 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.18.20000496-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/03/2018 14:51

02/03/2018 10:00

Juntada

01/03/2018 12:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/03/2018 12:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/03/2018 12:36

Juntada de laudo pericial - SAJ

06/02/2018 21:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2018 21:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBL.18.00000183-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/01/2018 15:25

24/01/2018 15:05

Juntada de documento

23/01/2018 19:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

29/11/2017 13:43

Recebidos os autos

21/11/2017 13:46

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/11/2017 17:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações requeridas pelo Ministério Público às fls. 305/307.Prestadas as informações, abra-se nova vista ao Órgão Ministerial.Cumpra-se.

06/11/2017 16:16

Conclusos para despacho

31/10/2017 16:01

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBL.17.20002345-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/10/2017 15:24

27/10/2017 12:00

Juntada

26/10/2017 18:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DCBL.17.00002852-9 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2017 12:47

18/10/2017 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2017 15:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/10/2017 13:51

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se.

18/09/2017 14:48

Conclusos para despacho

18/09/2017 14:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/09/2017 09:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.17.10003145-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/09/2017 09:03

18/08/2017 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0769/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

16/08/2017 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0769/2017 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Enio Al

16/08/2017 16:42

Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

16/08/2017 16:33

Juntada de laudo pericial - SAJ

15/08/2017 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0737/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

10/08/2017 19:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0737/2017 Teor do ato: R.h. Defiro o pleito de dilação de prazo (fl. 269). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Enio Alves de Oliveira (OAB 14596/SC), Sandra Maria Júlio Gonçalves (OAB 7740/SC)

10/08/2017 13:53

Juntada de documento

10/08/2017 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o pleito de dilação de prazo (fl. 269). Intime-se. Cumpra-se.

07/08/2017 13:31

Conclusos para despacho

02/08/2017 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DCBL.17.00001971-5 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2017 13:24

05/07/2017 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

03/07/2017 20:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2017 Teor do ato: Em que pese o contido na petição retro, verifica-se que a decisão de fl. 67 mantém-se válida até que posterior pronunciamento judicial a modifique ou a revogue, cabendo à parte

30/06/2017 18:36

Mero expediente - SAJ - Em que pese o contido na petição retro, verifica-se que a decisão de fl. 67 mantém-se válida até que posterior pronunciamento judicial a modifique ou a revogue, cabendo à parte autora impugná-la pelo meio processual adequado.Intime

28/06/2017 17:40

Conclusos para despacho

28/06/2017 10:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.17.10001943-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/06/2017 10:14

12/06/2017 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2602 Página:

08/06/2017 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2017 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 24/06/2017, sábado, às 10:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Localidade de Reserva, município de Capão

06/06/2017 11:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.17.10001646-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/06/2017 10:31

05/06/2017 15:17

Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 24/06/2017, sábado, às 10:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Localidade de Reserva, município de Capão Alto. Perito responsável pela realização da

05/06/2017 15:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBL.17.00001299-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/06/2017 13:04

05/06/2017 15:07

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBL.17.00001299-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/06/2017 13:04

26/05/2017 10:38

Juntada de documento

22/05/2017 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:

18/05/2017 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2017 Teor do ato: Em continuidade ao feito, conforme decisão proferida à fl. 162, nomeio como perito o Sr. Walmor Francisco dos Santos, engenheiro civil, devidamente cadastrado no rol de peritos

18/05/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

20/04/2017 17:58

Determinado perícia - Em continuidade ao feito, conforme decisão proferida à fl. 162, nomeio como perito o Sr. Walmor Francisco dos Santos, engenheiro civil, devidamente cadastrado no rol de peritos da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, o qual deverá

16/01/2017 14:05

Conclusos para despacho

21/12/2016 09:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.16.10004443-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/12/2016 08:58

14/12/2016 17:06

Mero expediente - SAJ - O advogado da autora teve concedido prazo de suspensão do ato, retirou-se com a mesma e quando do retorno foi afirmado pela autora, que em relação ao mapa de fl. 28 que é o mesmo de fl. 79, partindo-se do sentido Capela São Miguel

12/12/2016 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.16.10004305-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/12/2016 14:20

30/11/2016 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0967/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2485 Página:

28/11/2016 19:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0967/2016 Teor do ato: 1. Ciente (fl. 153).2. Indefiro, por outro lado, o requerimento de intimação dos testigos arrolados à fl. 152, uma vez que incumbe à parte interessada realizar a intimação desse

25/11/2016 13:28

Mero expediente - SAJ - 1. Ciente (fl. 153).2. Indefiro, por outro lado, o requerimento de intimação dos testigos arrolados à fl. 152, uma vez que incumbe à parte interessada realizar a intimação desses, devendo atentar-se aos ditames estabelecidos no art

24/11/2016 17:19

Conclusos para despacho

16/11/2016 17:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.16.10003966-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/11/2016 14:54

16/11/2016 17:39

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBL.16.10003969-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/11/2016 15:23

04/11/2016 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0871/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:

03/11/2016 14:17

Juntada

01/11/2016 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0871/2016 Teor do ato: Designo o dia 14/12/2016, às 13:45 horas para a audiência de Instrução e Julgamento.Intimem-se as parte na pessoa de seu(ua) Procurador(a), sendo desnecessária a intimação pesso

31/10/2016 20:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2016 18:49

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

27/10/2016 18:09

Designada audiência - Designo o dia 14/12/2016, às 13:45 horas para a audiência de Instrução e Julgamento.Intimem-se as parte na pessoa de seu(ua) Procurador(a), sendo desnecessária a intimação pessoal, uma vez que não serão tomados depoimentos pessoais,

27/10/2016 16:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/12/2016 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

29/08/2016 11:32

Conclusos para despacho

19/08/2016 23:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.16.10002805-0 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 17/08/2016 17:24

09/08/2016 12:38

documento digitalizado

09/08/2016 12:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2016 12:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

03/08/2016 19:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2016/001676-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2016 Local: Lages / Antonio Giovani Rafaeli

26/07/2016 19:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.16.10002453-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/07/2016 17:07

11/07/2016 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

07/07/2016 23:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2016 Teor do ato: Tendo em mente que a diligência cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 129 foi realizada no endereço informado na exordial, manifeste-se a parte autora, em 10 dias, informan

29/06/2016 23:59

Mero expediente - SAJ - Tendo em mente que a diligência cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 129 foi realizada no endereço informado na exordial, manifeste-se a parte autora, em 10 dias, informando o atual endereço do requerido Daniel (fl. 134), a f

06/06/2016 15:57

Conclusos para despacho

02/06/2016 21:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.16.10001779-2 Tipo da Petição: Outros Data: 02/06/2016 16:19

25/05/2016 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2356 Página:

23/05/2016 22:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre certidão de fl. 129, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Sandra M.J. Gonçalves

23/05/2016 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre certidão de fl. 129, requerendo o que entender de direito.

16/05/2016 10:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2016 10:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

16/05/2016 10:19

Juntada de mandado

09/05/2016 21:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2016/000842-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2016 Local: Campo Belo do Sul / Valmire Arruda dos Santos

05/05/2016 17:55

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o teor da certidão de fl. 118, intimem-se os requeridos para que retirem da área indicada na inicial os bens descritos pelo meirinho, sob pena de perdimento.II - Outrossim, defiro o pedido de uso da força pública p

12/04/2016 21:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.16.10001093-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/04/2016 15:33

11/04/2016 16:16

Conclusos para despacho

11/04/2016 15:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/03/2016 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Número do Diário: 2314 Página:

18/03/2016 16:18

Juntada

18/03/2016 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, em 10 dias, sobre a certidão de fl. 118, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Sandra M.J. Gonçalves (OAB 7740/SC)

16/03/2016 22:39

Mero expediente - SAJ - Manifeste-se a parte requerente, em 10 dias, sobre a certidão de fl. 118, requerendo o que entender de direito.

10/02/2016 12:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/02/2016 12:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Reintegração de Posse

02/02/2016 12:56

Conclusos para despacho

29/01/2016 17:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.16.10000266-3 Tipo da Petição: Outros Data: 29/01/2016 15:58

29/01/2016 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2016/000087-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2016 Local: Campo Belo do Sul / Valmire Arruda dos Santos

26/01/2016 18:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/01/2016 13:25

Conclusos para despacho

21/01/2016 06:08

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCBL.16.10000139-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/01/2016 16:13

15/12/2015 13:24

Juntada

15/12/2015 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0627/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2258 Página:

11/12/2015 18:26

Juntada

11/12/2015 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0627/2015 Teor do ato: Fica intimada a Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 68/86, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sandra M.J. Gonçalves (OAB 7740/SC)

09/12/2015 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 68/86, no prazo de 10 (dez) dias.

09/12/2015 14:40

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/11/2015 22:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBL.15.10003229-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/11/2015 16:47

18/11/2015 16:41

Concedida a Medida Liminar - Pela M.M(a) Juíza foi proferida a seguinte decisão: O objetivo da audiência de justificação foi atingido no sentido de que, as 03 (três) testemunhas ouvidas e devidamente compromissadas em juízo, afirmaram conhecer e de que do

16/11/2015 20:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.15.10003018-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/11/2015 13:29

16/11/2015 13:10

Juntada de documento

16/11/2015 13:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2015 13:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/11/2015 12:27

Juntada de documento

16/11/2015 12:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2015 12:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

05/11/2015 14:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2015 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

04/11/2015 18:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/11/2015 18:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

03/11/2015 15:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/11/2015 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

03/11/2015 15:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/10/2015 12:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

21/10/2015 10:46

Juntada

21/10/2015 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 2221 Página:

19/10/2015 19:44

Juntada

19/10/2015 19:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2015 Teor do ato: Nos termos do art. 928 do Código de Processo Civil, designo audiência de justificação prévia para o dia 18/11/2015, às 15:00 horas. Intimem-se a requerente e as testemunhas arro

19/10/2015 19:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2015/001671-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2015 Local: Campo Belo do Sul / Luiz Carlos Franca Barbosa

19/10/2015 19:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2015/001668-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2015 Local: Campo Belo do Sul / Luiz Carlos Franca Barbosa

16/10/2015 14:24

Designada audiência - Nos termos do art. 928 do Código de Processo Civil, designo audiência de justificação prévia para o dia 18/11/2015, às 15:00 horas. Intimem-se a requerente e as testemunhas arroladas às fls. 42/43. Cite-se e intime-se a parte demanda

16/10/2015 12:46

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 18/11/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

13/10/2015 13:19

Conclusos para despacho

07/10/2015 05:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.15.10002539-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/10/2015 14:13

28/09/2015 10:53

Juntada

28/09/2015 10:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 2205 Página:

24/09/2015 19:08

Juntada

24/09/2015 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2015 Teor do ato: R.h. 1 - Diante do documento juntado de fl. 38 defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. 2 - A parte autora requereu a concessão de liminar, sem oitiva da parte con

22/09/2015 23:06

Determinado a emenda da inicial - R.h. 1 - Diante do documento juntado de fl. 38 defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. 2 - A parte autora requereu a concessão de liminar, sem oitiva da parte contrária, para o fim de que lhe fosse concedid

22/09/2015 14:36

Conclusos para despacho

22/09/2015 14:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.15.10002333-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/09/2015 11:47

14/09/2015 12:54

Juntada

14/09/2015 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 2195 Página:

10/09/2015 18:18

Juntada

10/09/2015 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2015 Teor do ato: Assim, concedo o prazo de 10 dias para que a requerente comprove suas alegações ou preste maiores informações acerca de sua impossibilidade financeira. Do contrário, deverá prom

11/08/2015 16:05

Mero expediente - SAJ - Assim, concedo o prazo de 10 dias para que a requerente comprove suas alegações ou preste maiores informações acerca de sua impossibilidade financeira. Do contrário, deverá promover os recolhimento das custas processuais, sob pena

11/08/2015 14:48

Conclusos para despacho

11/08/2015 14:44

Distribuído por sorteio(SAJ)