TJSC - 5009713-97.2022.8.24.0033

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MACHADO CENTURIAO

CPF *11.***.*96-67

Advogados

RAFAEL RAMOS ALBANEZ

OAB: 054563/SC

CPF *66.***.*08-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 08:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/04/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 22/04/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/04/2025 16:45

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 25/05/2026 14:00. Refer. Evento 73

  • 15/04/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/04/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/04/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/04/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/04/2025 16:52

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 11/05/2026 14:00

  • 13/12/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/09/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/08/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 12:27

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/08/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO BORGES MALHEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/08/2024 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/08/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 17:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MACHADO CENTURIAO - DENUNCIADO

  • 21/08/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/08/2024 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/08/2024 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 19:36

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 05/08/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 15/07/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 15:29

    Juntado(a)

  • 10/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 11:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 27/06/2024

  • 14/06/2024 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: WILSON FARIAS

  • 14/06/2024 14:43

    Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN

  • 14/06/2024 14:42

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 31/05/2024 19:05

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008537820248240505/SC referente ao evento 24

  • 13/03/2024 09:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/03/2024 09:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MACHADO CENTURIAO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 13/03/2024 09:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/02/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 19:15

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009713-97.2022.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EDUARDO MACHADO CENTURIAO EDITAL Nº 310051061258 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): EDUARDO MACHADO CENTURIAO, CPF: *11.***.*96-67,  mãe: RAFAELA ANDREA CARVALHO MACHADO Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

    Prática do(s) crime(s): Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

    ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/11/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023

  • 01/11/2023 16:36

    Expedição de Edital - citação

  • 19/10/2023 16:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004864-82.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 61, 62

  • 15/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2023 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI

  • 26/05/2023 14:59

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 16/05/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 08:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: LEONARDO HARTMANN

  • 13/03/2023 11:52

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 10:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA

  • 01/06/2022 14:00

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 31/05/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 19:33

    Recebida a denúncia

  • 30/05/2022 18:54

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 16:13

    Distribuído por dependência - Número: 50048648220228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001628-47.2020.8.24.0113

Daniel Alfredo Rosul

Camboriu Golf Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Jaqueline Simas Marinho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5001628-47.2020.8.24.0113

Camboriu Golf Empreendimentos Imobiliari...

Daniel Alfredo Rosul

Advogado: Cristiano Imhof

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/11/2020 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5002750-85.2022.8.24.0126

Lucas Henrique Smith

Carlos Roberto Bratfisch

Advogado: Alana Kriss Godoi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5002520-28.2022.8.24.0034

Antenor Albano Pradella

Os Mesmos

Advogado: Gustavo Finger

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5001723-34.2022.8.24.0040

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Marilene Medeiros Gomes

Advogado: Edson Mario Rosa Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2023 16:52

Exibir Processo