23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5013459-43.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 741) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
14/08/2025 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 11000112 Situação: Baixado.
29/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:13

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 08:41

Conclusos para julgamento
06/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
06/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:28

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
01/05/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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