23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5013934-44.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 751) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BATISTA BASTOS PROCURADOR(A): LEONARDO LOPES PADILHA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRIDO: FRANCISCO BECKER DE AQUINO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
28/08/2025 15:03

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 11028074 Situação: Baixado.
01/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 17:11

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 15:05

Juntada de Petição
23/04/2025 14:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045433
14/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 22:42

Juntada de Petição
13/03/2025 20:08

Conclusos para julgamento
13/03/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 20:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 13:40

Determinada a citação
26/02/2025 05:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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