23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016426-07.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 779) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN RECORRIDO: JOAO EMILIO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
28/05/2025 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 41
07/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:52

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 16:38

Juntada de Petição
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição
28/10/2024 15:21

Juntada de Petição
28/10/2024 14:42

Juntada de Petição
28/10/2024 14:26

Juntada de Petição
24/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
01/10/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
30/09/2024 16:25

Juntada de Petição
27/09/2024 11:32

Juntada de Petição
14/09/2024 00:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:15

Determinada a citação
03/09/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8681093, Subguia 4437579 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 935,20
02/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 10:29

Link para pagamento - Guia: 8681093, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4437579&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4437579</a>
30/08/2024 10:29

Juntada - Guia Gerada - JOAO EMILIO ALMEIDA - Guia 8681093 - R$ 935,20
30/08/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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