TJSC - 5097311-17.2022.8.24.0930

12/03/2024 10:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

12/03/2024 09:48

Transitado em Julgado

12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 08:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

09/02/2024 08:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024 18:08

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

19/01/2024 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

19/01/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

19/01/2024 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 317

30/08/2023 09:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

30/08/2023 09:01

Juntada de Certidão

30/08/2023 09:01

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

30/08/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2023 11:42

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

29/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

28/08/2023 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

28/08/2023 21:21

Distribuído por sorteio