TJSC - 5013298-13.2023.8.24.0005

14/12/2023 08:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

14/12/2023 08:45

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

13/12/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/12/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/12/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/11/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

30/11/2023 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 19:19

Juntada de Petição

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

09/11/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/11/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

09/10/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

09/10/2023 15:54

Juntada de Certidão

09/10/2023 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/10/2023 15:28

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

06/10/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER NEVES DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/10/2023 14:22

Distribuído por sorteio