TJSC - 5055747-98.2023.8.24.0000

14/02/2024 19:28

Baixa Definitiva

14/02/2024 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

14/02/2024 17:20

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

14/02/2024 17:20

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE

14/02/2024 17:20

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE

14/02/2024 17:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE JOINVILLE - ASANJ

14/02/2024 17:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE JOINVILLE - ASANJ

14/02/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE JOINVILLE - ASANJ. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE JOINVILLE - ASANJ. Justiça gratuita: Deferida.

02/02/2024 09:54

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

02/02/2024 09:54

Transitado em Julgado

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/12/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

29/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

28/11/2023 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/11/2023 15:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0104

17/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

09/11/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

09/11/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

20/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/09/2023 17:33

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

19/09/2023 15:22

Juntada de Petição

14/09/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

14/09/2023 17:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

14/09/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE JOINVILLE - ASANJ. Justiça gratuita: Requerida.

14/09/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE JOINVILLE - ASANJ. Justiça gratuita: Requerida.