31/05/2024 19:20

Baixa Definitiva
31/05/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/01/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/01/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> OLS01
26/01/2024 19:16

Transitado em Julgado
26/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/12/2023 22:21

Juntada de Petição
20/12/2023 15:13

Juntada de Petição
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000057-20.2021.8.24.0044/SC (Pauta: 20) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: JORGE LUIZ KOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRON EING ORBEN (OAB SC031603) ADVOGADO(A): EMANUELI DACHERI (OAB SC047930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 20
31/07/2023 18:44

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:43

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
26/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/07/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 85 (16/06/2023). Guia: 5807424 Situação: Baixado.
19/06/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5807424, Subguia 3025492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
15/06/2023 16:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5807424, Subguia 3025492
15/06/2023 16:42

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 5807424 - R$ 635,09
14/06/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/12/2022 01:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 17:40

Conclusos para julgamento
30/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2022 09:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 15:48

Juntada de Petição
21/11/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/11/2022 15:19

Decisão interlocutória
18/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/08/2022 16:51

Conclusos para decisão
19/08/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2022 17:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/08/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:36

Decisão interlocutória
12/08/2022 15:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
12/08/2022 13:37

Conclusos para julgamento
05/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/06/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/06/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:19

Decisão interlocutória
12/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/05/2022 14:25

Conclusos para decisão
10/05/2022 11:18

Juntada de Petição
19/04/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:25

Decisão interlocutória
29/03/2022 18:29

Conclusos para despacho
16/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/03/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3123315, Subguia 1701004 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.388,63
04/03/2022 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3123315, Subguia 1701004
04/03/2022 15:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3123315, Subguia 1701004
04/03/2022 15:22

Juntada - Guia Gerada - JORGE LUIZ KOCH - Guia 3123315 - R$ 1.388,63
04/03/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ KOCH. Justiça gratuita: Indeferida.
25/02/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2022 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
25/02/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/02/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 18:52

Decisão interlocutória
22/10/2021 17:17

Juntada de Petição
19/10/2021 15:46

Conclusos para decisão
19/10/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2021 13:29

Juntada de Petição
04/10/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 19:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/07/2021 10:54

Juntada de Petição
09/07/2021 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/06/2021 11:12

Expedição de ofício - 1 carta
25/06/2021 11:10

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/02/2021 18:07

Juntada de Petição
29/01/2021 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 22:46

Decisão interlocutória
29/01/2021 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2021 10:27

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000106-55.2023.8.24.0282

Jose Adilson Alves Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francini Mariano Fernandes Salvan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5056582-06.2022.8.24.0038

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronilson Farias Jatoba

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5056582-06.2022.8.24.0038

Ronilson Farias Jatoba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5047000-62.2023.8.24.0000

Wilian Viccari Blaz

1ª Camara Criminal

Advogado: Everton Beltrao de Matos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5000065-17.2023.8.24.0144

Cleiton Vanderlinde

Tim S.A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 12:00

Exibir Processo