TJSC - 0322908-30.2014.8.24.0038

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 09:34

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 03229083020148240038/TJSC

05/03/2024 19:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03229083020148240038/TJSC

29/11/2023 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

29/11/2023 12:27

Alterado o assunto processual - De: Exclusão - ICMS - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/11/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2023 16:31

Juntada de Petição

26/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 (19/10/2023). Guia: 6651422 Situação: Baixado.

26/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/10/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6651422, Subguia 3433946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

18/10/2023 17:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6651422, Subguia 3433946

18/10/2023 17:56

Juntada - Guia Gerada - PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Guia 6651422 - R$ 635,09

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/10/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 14:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/09/2023 12:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/09/2022 16:40

Conclusos para decisão

09/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/09/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 17:27

Julgado improcedente o pedido

03/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2021 16:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2019 14:39

Conclusos para sentença

21/11/2019 14:36

Certidão emitida - Apensado ao processo 0319468-26.2014.8.24.0038 - Classe: Cautelar Fiscal - Assunto principal: Depósito Judicial

21/11/2019 14:35

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0319468-26.2014.8.24.0038 - Classe: Cautelar Fiscal - Assunto principal: Depósito Judicial

29/08/2019 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134

27/08/2019 20:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2019 Teor do ato: A presente demanda figura como "principal" em relação à Ação Cautelar nº 0319468-26.2014.8.24.0038, que ainda aguarda a conclusão de seu trâmite processual. Proceda-se ao apensam

27/08/2019 17:39

Mero expediente - SAJ - A presente demanda figura como "principal" em relação à Ação Cautelar nº 0319468-26.2014.8.24.0038, que ainda aguarda a conclusão de seu trâmite processual. Proceda-se ao apensamento destes autos àqueles e, após, voltem conclusos p

02/07/2019 10:12

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10147457-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/07/2019 09:44

02/07/2019 10:06

Declarações - Nº Protocolo: WJVE.19.10147437-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 02/07/2019 09:36

03/11/2016 14:37

Conclusos para sentença

02/11/2016 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10176112-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/11/2016 14:49

18/10/2016 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

14/10/2016 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2016 Teor do ato: Fica intimada a requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 91/196, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB 99207

14/10/2016 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 91/196, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/10/2016 18:13

Certificado a tempestividade - Tempestividade

14/10/2016 18:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20034409-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2016 16:56

14/10/2016 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20034409-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2016 16:56

19/09/2016 12:04

Juntada de carta precatória

19/09/2016 12:04

Juntada de documento

08/04/2016 12:55

Juntada de documento

28/10/2015 02:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

21/10/2015 14:02

Juntada de documento

16/10/2015 19:06

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

15/10/2015 17:01

Juntada

10/10/2015 10:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10123313-7 Tipo da Petição: Outros Data: 28/09/2015 13:33

29/09/2015 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 2202 Página:

29/09/2015 00:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10123443-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 28/09/2015 14:52

21/09/2015 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para comprovar nestes autos o recolhimento das custas/despesas da carta precatória no Juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista que a citação

19/09/2015 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para comprovar nestes autos o recolhimento das custas/despesas da carta precatória no Juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista que a citação do Estado de Santa Catarina deve ser efetua

06/08/2015 17:42

Determinado a citação/notificação - OJVE - Ordinário - Desp. inicial - citação

07/01/2015 11:31

Conclusos para despacho

17/12/2014 22:01

Juntada

17/12/2014 22:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/12/2014 através da guia nº 038.3039984-07 no valor de 936,46

15/12/2014 18:49

Distribuído por dependência(SAJ)