TJSC - 5059906-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 11:06
Baixa Definitiva
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28/02/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/02/2025 13:21
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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27/02/2025 17:44
Recebidos os autos do STJ
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03/04/2024 06:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059906842023824000020240403065124
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28/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/03/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/03/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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14/03/2024 11:35
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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13/03/2024 15:33
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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13/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/02/2024 11:21
Recurso Especial não admitido
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30/01/2024 16:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/01/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/01/2024 18:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/12/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
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01/12/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 14:23
Juntada de Petição
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5059906-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REQUERENTE: IGOR GABRIEL MOREIRA ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI (OAB PR110119) ADVOGADO(A): TATIANA SOGARI TORMEM (OAB SC057820) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SERGIO EDUARDO MOREIRA INTERESSADO: DIOGO LUIS DALMOLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
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29/10/2023 18:26
Juntada de Petição
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11/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/10/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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05/10/2023 13:27
Juntada de Certidão
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05/10/2023 13:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA
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03/10/2023 20:56
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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02/10/2023 17:36
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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