TJSC - 0902376-91.2017.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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23/09/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/09/2024 23:30
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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12/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 14:32
Despacho
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12/09/2024 12:16
Conclusos para decisão
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12/09/2024 11:53
Juntada de Petição
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/02/2024
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10/11/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902376-91.2017.8.24.0163/SC EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO EXECUTADO: MARIA ANGELICA SANTANA COUGO EDITAL Nº 310051367827 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO MARCOS DECKER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA ANGELICA SANTANA COUGO, endereço: RUA GENERAL NETO, 385 - CENTRO - 96200010, Rio Grande/RS (Residencial), JOAO OLIVEIRA RODRIGUES, 49 - SANTO ANDRE - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Residencial) e Rua Rio das Antas, 211 - Parque Marinha - 96215760, Rio Grande/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 055790.
Valor do Débito: 101,79.
Data do Cálculo: 21/11/2017.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/11/2023 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANGELICA SANTANA COUGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/11/2023 11:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
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09/11/2023 11:48
Expedição de Edital
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07/07/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/07/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/07/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 22:55
Determinada a citação
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23/01/2023 08:50
Conclusos para decisão
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01/06/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/05/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2022 20:30
Juntada de Certidão
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14/05/2022 18:29
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/04/2022 17:08
Despacho
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25/04/2021 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2021 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/02/2021 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/02/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2020 14:54
Ato ordinatório praticado
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16/12/2020 14:53
Juntada de Certidão
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03/08/2020 18:19
Recebimento
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03/08/2020 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2020 07:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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31/07/2020 07:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/07/2020 12:44
Pedido citação - Nº Protocolo: WCPB.20.10004573-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/07/2020 09:50
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22/07/2020 09:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0486/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3349
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20/07/2020 20:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0486/2020 Teor do ato: Fica intimada a Fazenda Pública para emendar a inicial, informando o endereço completo da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo de que a inércia poderá acarreta
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27/09/2019 12:25
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Fazenda Pública para emendar a inicial, informando o endereço completo da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo de que a inércia poderá acarretar a extinção do feito.
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24/09/2019 11:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/09/2019 11:10
Juntada
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19/09/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR995019928TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Angelica Santana Cougo
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06/09/2019 17:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples
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05/09/2019 15:12
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCPB.19.10008018-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/09/2019 15:07
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04/09/2019 14:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0976/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:
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02/09/2019 18:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0976/2019 Teor do ato: Fica intimada a Fazenda Pública para emendar a inicial, informando o endereço completo da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo de que a inércia poderá acarreta
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14/12/2018 15:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Fazenda Pública para emendar a inicial, informando o endereço completo da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo de que a inércia poderá acarretar a extinção do feito.
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12/12/2018 07:18
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/12/2018 07:17
Juntada
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06/12/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903700925TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Maria Angelica Santana Cougo
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30/11/2018 17:59
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples
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30/10/2018 20:29
Juntada
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30/10/2018 20:29
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 22/10/2018 através da guia nº 163.3006648-42 no valor de 156.20
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16/10/2018 16:02
Juntada
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10/10/2018 12:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0996/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2923 Página:
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08/10/2018 15:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0996/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o adiantamento das custas processuais, no valor de R$156,20, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): A
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03/09/2018 18:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o adiantamento das custas processuais, no valor de R$156,20, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.
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12/06/2018 16:32
Recebidos os autos
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12/06/2018 16:28
Realizado cálculo de custas
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24/05/2018 18:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/05/2018 18:52
Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática
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18/05/2018 16:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/05/2018 16:27
Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática
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17/05/2018 18:47
Certidão emitida - Genérico
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15/05/2018 15:00
Certidão emitida - Apenso o processo 0300354-17.2014.8.24.0163 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxas
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15/05/2018 15:00
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300354-17.2014.8.24.0163 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxas
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13/12/2017 15:20
Decisão interlocutória - SAJ - Dos presentes autos observa-se que o valor da dívida executada nestes autos é inferior a 1 (um) salário mínimo, de modo que, a par do que estabelece a Lei Estadual 14.266/2007, antes de dar prosseguimento ao feito, seria nec
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12/12/2017 16:36
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.20003109-7 Tipo da Petição: Pedido de Calculo de Custas Data: 12/12/2017 15:49
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12/12/2017 16:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.17.20003109-7 Tipo da Petição: Pedido de Calculo de Custas Data: 12/12/2017 15:49
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21/11/2017 09:57
Conclusos para despacho
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21/11/2017 09:57
Juntada
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21/11/2017 09:57
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2017
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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