TJSC - 5055785-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 22:47
Baixa Definitiva
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15/02/2024 22:44
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/01/2024 15:57
Juntado - Ofício
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI
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29/11/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 15:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5055785-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: HENRIQUE MARTINS DA ROZA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34
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23/10/2023 12:40
Despacho
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23/10/2023 12:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06
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23/10/2023 08:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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18/10/2023 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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18/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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20/09/2023 15:26
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI04 para GG2CRI06)
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20/09/2023 15:21
Despacho
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20/09/2023 15:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI04 -> DCDP
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19/09/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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19/09/2023 08:13
Juntada de Certidão
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18/09/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 16:53
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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14/09/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE MARTINS DA ROZA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/09/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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