TJSC - 5055813-78.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 17:14
Juntado - Ofício
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09/01/2024 21:22
Baixa Definitiva
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09/01/2024 21:21
Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 23:41
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI
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29/11/2023 23:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 15:07
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5055813-78.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REQUERENTE: BRUNO PIRES DA ROSA ADVOGADO(A): PATHILLA BARRETO PIZZETTI (OAB SC057364) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 67
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/10/2023 17:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10
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17/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 13:20
Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2
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16/10/2023 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10
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16/10/2023 11:12
Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2
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16/10/2023 11:12
Vista ao MP
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 10:28
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG2CRI10
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10/10/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 13:22
Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> DRI
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22/09/2023 13:22
Terminativa - Não conhecimento do pedido
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18/09/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10
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18/09/2023 13:31
Juntada de Certidão
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18/09/2023 13:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 5ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA
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18/09/2023 10:41
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP
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14/09/2023 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO PIRES DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/09/2023 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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