16/02/2024 16:42

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/02/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/12/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SJS01
19/12/2023 16:40

Transitado em Julgado
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/11/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/11/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/11/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002642-54.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 103) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) RECORRIDO: RAFAEL CORREA DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA CARDOSO RAMOS (OAB GO045781) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO (OAB SC048389) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 103
19/10/2023 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300180-15.2017.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 271
09/10/2023 15:07

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
09/10/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 60 (11/09/2023). Guia: 6358872 Situação: Baixado.
14/09/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6358872, Subguia 3297962 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.327,37
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2023 13:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6358872, Subguia 3297962
05/09/2023 13:04

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 6358872 - R$ 1.327,37
01/09/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CORREA DAVID. Justiça gratuita: Indeferida.
28/08/2023 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2023 14:05

Conclusos para julgamento
08/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/06/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/06/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/06/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:57

Decisão interlocutória
08/03/2023 19:05

Conclusos para decisão
24/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:00

Despacho
09/11/2022 16:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03001801520178240062/SC referente ao evento 221
27/10/2022 16:53

Conclusos para despacho
21/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/10/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2022 10:32

Juntada de Petição
11/10/2022 14:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 11/10/2022 14:00. Refer. Evento 18
11/10/2022 14:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/10/2022 17:22

Juntada de Petição
30/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/09/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 14:32

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:11

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 11/10/2022 14:00
14/09/2022 16:09

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 21/09/2022 15:00. Refer. Evento 4
13/09/2022 13:16

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 11:50

Juntada de Petição
31/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 21/09/2022 15:00
01/08/2022 19:26

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2022 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CORREA DAVID. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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