15/02/2024 17:47

Baixa Definitiva
15/02/2024 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> TVOUN
15/02/2024 17:14

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 17:23

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:08

Indeferido o pedido
22/11/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2023 10:39

Juntada de Petição
21/11/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Deliberado em Sessão - Adiado - 21/11/2023 13:12:11)
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003433-78.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 114) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JUSSARA PANATTO DAROS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE VIANA DA SILVA (OAB SC040599) RECORRIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MATIAS RODRIGUES (OAB GO065511) ADVOGADO(A): FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB GO030857) RECORRIDO: ABEFARMA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FARMACEUTICA, NUTRACEUTICA E COSMETICOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) ADVOGADO(A): MAURICIO SANITA CRESPO (OAB SP124265) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 114
24/10/2023 12:20

Conclusos para decisão com Petição
24/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023 18:47

Juntada de Petição
11/10/2023 09:40

Juntada de Petição
10/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:49

Despacho
09/10/2023 16:24

Juntado(a)
06/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/10/2023 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA PANATTO DAROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/10/2023 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
02/10/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
31/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2023 13:16

Conclusos para julgamento
09/03/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 26
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2023 13:55

Juntada de Petição
09/02/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 13:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 07/02/2023 16:30. Refer. Evento 4
08/02/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 06:51

Despacho
07/02/2023 19:04

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2023 11:26

Juntada de Petição
06/02/2023 15:27

Juntada de Petição
03/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:48

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 18:08

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS (GO030857 - FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS / GO065511 - LUIZ GUILHERME MATIAS RODRIGUES)
18/01/2023 15:48

Juntada de Petição
17/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 19:27

Expedição de ofício - 2 cartas
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:37

Concedida a tutela provisória
06/10/2022 13:11

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 07/02/2023 16:30
26/09/2022 11:57

Conclusos para despacho
23/09/2022 15:00

Distribuído por sorteio
23/09/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA PANATTO DAROS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003694-43.2021.8.24.0055

Marcio da Cruz Junior

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Diogo Marcelo Kruger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5020022-48.2023.8.24.0000

Itau Unibanco S.A.

Marinet Torres dos Reis

Advogado: Tarlyton Pierry Lucca Werle

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5003574-84.2022.8.24.0048

Edite Marczal

Douglas Felisberto Comercio de Veiculos ...

Advogado: Anselmo Luiz Fagundes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5014058-74.2023.8.24.0000

Virginia Becker

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Felipe Cravo Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2023 06:58

Exibir Processo

Processo nº 5003454-36.2022.8.24.0082

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Isac Yassuaki dos Santos

Advogado: Cleber Walter Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2023 12:55

Exibir Processo