24/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5099331-20.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00723002820128240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: JANAINA DARLENE NICOLAUADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: JANAINA RENOSTRO REMUSADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: JANAINA SOUZA FRANCISCOADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: JANDERSON MARTINS HENRIQUEADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: JANDIR KOHLERADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: JANIO JOAO DE SOUZAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: JANIO JOSE MOREIRAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 22/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA KULBA. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI MERI KULBA. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FRANCISCO KULBA. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI MERI KULBA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:58

Decisão interlocutória
20/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO SADI KULBA JUNIOR. Justiça gratuita: Revogada.
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO SADI KULBA. Justiça gratuita: Revogada.
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO JOSE MOREIRA. Justiça gratuita: Revogada.
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO JOAO DE SOUZA. Justiça gratuita: Revogada.
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIR KOHLER. Justiça gratuita: Revogada.
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDERSON MARTINS HENRIQUE. Justiça gratuita: Revogada.
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA SOUZA FRANCISCO. Justiça gratuita: Revogada.
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA RENOSTRO REMUS. Justiça gratuita: Revogada.
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DARLENE NICOLAU. Justiça gratuita: Revogada.
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Revogada.
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/10/2024 09:46

Juntada de Petição
03/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/09/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:25

Juntada de Petição
06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 16:37

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
22/04/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 18:50

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
19/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:43

Despacho
19/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:11

Não conhecidos os embargos de declaração
17/08/2023 17:35

Juntada de Petição
01/08/2023 09:26

Juntada de Petição
28/06/2023 13:49

Juntada de Petição
05/06/2023 16:13

Conclusos para despacho
23/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/01/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 17:44

Determinada a intimação
14/11/2022 14:00

Conclusos para despacho
14/10/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.231,21
22/09/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.110,25
20/09/2022 12:56

Expedição de Alvará
20/09/2022 12:56

Expedição de Alvará
20/09/2022 12:52

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
29/08/2022 17:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
27/07/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 26
05/07/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2022 13:12

Expedição de ofício
30/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
14/03/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 16:30

Determinada a intimação
11/03/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO SADI KULBA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO SADI KULBA. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO JOSE MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO JOAO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIR KOHLER. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDERSON MARTINS HENRIQUE. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA SOUZA FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA RENOSTRO REMUS. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DARLENE NICOLAU. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2022 16:23

Conclusos para despacho
11/03/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
06/12/2021 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2021 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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