24/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050428-12.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50773280320238240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: LUCIANO FRANCISCO COMIOTTOADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)EXEQUENTE: JOSÉ EVALDO HOFFMANN JÚNIORADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)EXEQUENTE: JONATHAN CARDOSO REGISADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)EXEQUENTE: HILTON DE SOUZA ZEFERINOADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 23/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
12/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10
11/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10
08/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:30

Decisão interlocutória
08/08/2025 18:18

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSFP01)
05/08/2025 15:55

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 23/05/2025
05/08/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 15:55

Distribuído por dependência - Número: 50773280320238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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