18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003482-53.2023.8.24.0022/SCAUTOR: DIRCEU GONCALVESADVOGADO(A): RAPHAEL SANTOS PELLIZZARO (OAB SC029257)DESPACHO/DECISÃOReitero a decisão proferida no evento 86 quanto à execução da astreinte, a qual deverá tramitar com numeração própria, distribuída por dependência e diretamente no sistema Eproc, conforme orientação da CGJ n.º 56/2015.

No mais, cumpra-se, no que couber, a sentença.
26/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50174100320258240022
31/07/2025 14:35

Juntada de Petição
31/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:14

Decisão interlocutória
29/07/2025 18:29

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:55

Juntada de Petição
22/07/2025 16:45

Juntada de Petição
30/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:03

Decisão interlocutória
02/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:35

Decisão interlocutória
09/04/2025 18:09

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:41

Juntada de Petição
03/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:24

Transitado em Julgado
12/11/2024 10:35

Recebimento - TRF
30/08/2023 23:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50102156820234049999
30/08/2023 22:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
30/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida
13/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 19:09

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 13:12

Conclusos para julgamento
19/06/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 15/06/2023 14:30. Refer. Evento 17
16/06/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 17:25

Despacho
13/06/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
24/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 15/06/2023 14:30
11/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2023 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:10

Decisão interlocutória
05/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 18:21

Decisão interlocutória
19/04/2023 13:53

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
18/04/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
18/04/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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