28/02/2024 15:12

Baixa Definitiva
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/01/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/01/2024 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
23/01/2024 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
23/01/2024 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CRISTINA SCHMOLLER DE OLIVEIRA
23/01/2024 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIS DANIEL FREIRE JARDIM
23/01/2024 16:31

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 5707411 - R$ 0,00
23/01/2024 12:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
23/01/2024 12:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
23/01/2024 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/01/2024 11:32

Alterado o assunto processual
10/01/2024 18:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU01FP
10/01/2024 18:53

Transitado em Julgado
10/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
16/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/11/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/11/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031134-58.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 246) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI RECORRIDO: MARIA CRISTINA SCHMOLLER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ELLEN ZANQUINI (OAB SC055492) RECORRIDO: FRANCIS DANIEL FREIRE JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ELLEN ZANQUINI (OAB SC055492) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 246
22/07/2023 10:35

Conclusos para decisão
22/07/2023 10:31

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/07/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIS DANIEL FREIRE JARDIM. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/07/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
30/05/2023 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 5707411 Situação: Baixado.
30/05/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/05/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 19:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2022 18:25

Conclusos para decisão
15/06/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/06/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/01/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:04

Juntada de Petição
26/12/2021 19:22

Juntada de Petição
14/12/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/11/2021 13:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/11/2021 13:42

Alterado o assunto processual
28/10/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
28/10/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2021 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/10/2021 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 10:59

Decisão interlocutória
07/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021 11:04

Conclusos para decisão
16/09/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
16/09/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/09/2021 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2021 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU03CV01 para BNU01FP01)
15/09/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 15:18

Terminativa - Declarada incompetência
14/09/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIS DANIEL FREIRE JARDIM. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2021 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA SCHMOLLER DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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