TJSC - 5062202-79.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 17:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005236-29.2011.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 19, 20, 25
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04/12/2023 13:21
Baixa Definitiva
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04/12/2023 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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04/12/2023 12:16
Custas Satisfeitas - Parte: JV MOREIRA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
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04/12/2023 12:16
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR
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30/11/2023 11:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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30/11/2023 11:06
Transitado em Julgado
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30/11/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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28/11/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 09:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062202-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR(A): NILTON HENING PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ AGRAVADO: JV MOREIRA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
10/11/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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03/11/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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02/11/2023 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 19:57
Expedição de ofício - 1 carta
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19/10/2023 19:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00052362920118240025/SC
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19/10/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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19/10/2023 19:40
Concedida a tutela provisória
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16/10/2023 22:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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16/10/2023 22:07
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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16/10/2023 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/10/2023 11:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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