TJSC - 5000124-51.2017.8.24.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

ODENIR PAULO DOGNINI

CPF *82.***.*10-00

MARIA GERTRUDES BARNI

CPF *44.***.*34-87

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRANQUILO LTDA

CNPJ: 78.527.553/0001-94

Advogados

EDSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB: 010092/SC

CPF *60.***.*34-49

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB: 028387/SC

CPF *53.***.*40-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 10:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP010

  • 18/02/2025 10:30

    Transitado em Julgado

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 12/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 20/01/2025 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/01/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2025 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI

  • 16/01/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/01/2025 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI

  • 16/01/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 22/08/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/08/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 25/03/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0504

  • 23/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 13:20

    Remetidos os Autos - GCOM0504 -> CAMCOM5

  • 05/03/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 29/01/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 16:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504

  • 23/01/2024 10:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 22/01/2024 13:05

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 10/01/2024 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

  • 09/01/2024 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0504

  • 02/01/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 02/01/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 02/01/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 31/12/2023 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

  • 31/12/2023 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 14:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000124-51.2017.8.24.0035/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRANQUILO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) APELADO: ODENIR PAULO DOGNINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) APELADO: MARIA GERTRUDES BARNI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 01/11/2023 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 01/11/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2023 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 15/03/2022 15:32

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0204 para GCOM0504) - processo: 00016628020028240035

  • 15/03/2022 15:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 14/03/2022 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DRI

  • 14/03/2022 16:19

    Determina redistribuição por incompetência

  • 12/03/2022 21:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 12/03/2022 21:35

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 11:23

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

  • 03/03/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 81 do processo originário (29/09/2021). Guia: 2372664 Situação: Baixado.

  • 25/02/2022 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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