STJ - 5052816-25.2023.8.24.0000

22/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 22/08/2025

30/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 925253/2024 - AgInt

27/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925253 - AgInt no AREsp 2725927 - Publicação prevista para 30/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00925253/2024 - AgInt no AREsp 2725927/SC

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925253/2024 - AgInt no AREsp 2725927/SC

27/01/2025 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 925253/2024 - AgInt

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925253 - AgInt no AREsp 2725927 - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 15:06

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 925253/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925253 - AgInt no AREsp 2725927 - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00925253 - AgInt no AREsp 2725927

09/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/12/2024, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 925253/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 141.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 925253/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 925253/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 925253/2024

18/10/2024 17:17

Protocolizada Petição 925253/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

30/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 20:50

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/08/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA