01/04/2024 22:43

Baixa Definitiva
22/03/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/02/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:21

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 00069459220188240045
13/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006945-92.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ANDREA JURACI MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON PORTANOVA MARQUES NETO (OAB SC011382) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES INTERESSADO: PEDRO BRAULIO GOULART (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDREIA DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LIANE SLAVIERO RAMOS INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
08/02/2022 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC
07/02/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
31/01/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
31/01/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2022 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 139 Justiça gratuita: Deferida
31/01/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/12/2021 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:19:14). Refer. Evento 135
11/12/2021 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:19:14). Refer. Evento 134
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/11/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/11/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/11/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/11/2021 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/11/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA JURACI MARIANO. Justiça gratuita: Deferida.
23/11/2021 17:01

Julgado improcedente o pedido
22/11/2021 17:24

Conclusos para julgamento
19/11/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/11/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
18/11/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/11/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/11/2021 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/11/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/11/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/07/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/07/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/07/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/07/2021 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 09:55

Despacho
22/07/2021 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 11:56

Juntada de Petição
17/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/05/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2020 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
05/06/2020 18:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/03/2020 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
16/03/2020 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
03/03/2020 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/03/2020 14:35:39)
03/03/2020 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/03/2020 14:35:39)
03/03/2020 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/03/2020 14:35:39)
03/03/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 14:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 77
31/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
28/01/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
27/01/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020 18:52

Juntada de Certidão
27/01/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/01/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/01/2020 18:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/01/2020 18:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: DPLA.19.00005836-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/12/2019 17:10 Complemento: Impugnação ao pedido de reconhecimento da usucapião
27/01/2020 18:40

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00005836-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/12/2019 17:10 Complemento: Impugnação ao pedido de reconhecimento da usucapião
29/11/2019 04:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2019 15:22

Juntada de documento
15/10/2019 20:19

Declarações - Nº Protocolo: WPLA.19.10069703-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 15/10/2019 16:19
23/09/2019 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151
19/09/2019 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2019 Teor do ato: Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 164, no prazo 15 dias. Advogados(s): Nelson Portanova Marques Neto (OAB 11382/SC)
19/09/2019 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 164, no prazo 15 dias.
17/09/2019 14:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/09/2019 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
29/07/2019 15:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/018257-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2019 Local: Oficial de justiça - William Alberto Pereira do Amaral
24/06/2019 15:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/06/2019 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/05/2019 16:29

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.19.10032779-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/05/2019 15:44
03/05/2019 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:
29/04/2019 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar acerca da certidão de fls. 140, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Nelson Portanova Marques Neto (OAB 11382/SC)
29/04/2019 16:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o autor para se manifestar acerca da certidão de fls. 140, no prazo de 15 dias.
29/04/2019 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/009023-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2019 Local: Oficial de justiça - William Alberto Pereira do Amaral
12/04/2019 17:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/04/2019 17:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921216109TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Andreia de Souza
12/04/2019 17:24

Juntada
04/04/2019 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
03/04/2019 16:57

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.19.10021740-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/04/2019 16:07
22/03/2019 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:
20/03/2019 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2019 Teor do ato: Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 147, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Nelson Portanova Marques Neto (OAB 11382/SC)
20/03/2019 14:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 147, no prazo de 15 dias.
19/03/2019 19:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/03/2019 19:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
29/01/2019 01:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
26/01/2019 03:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
24/01/2019 16:11

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10004050-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/01/2019 15:52
22/01/2019 10:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2019 10:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
21/12/2018 01:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/12/2018 01:15

Juntada
21/12/2018 01:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912198628TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Ricardo da Silva Diligência : 13/11/2018
18/12/2018 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/029921-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2019 Local: Oficial de justiça - Anderson Rosa
04/12/2018 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:
04/12/2018 09:16

Informações - Nº Protocolo: WPLA.18.10083525-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2018 09:12
30/11/2018 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Nelson Portanova Marques Neto (OAB 11382/SC)
30/11/2018 14:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias.
29/11/2018 17:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.20020750-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2018 16:44
29/11/2018 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20020750-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2018 16:44
24/11/2018 01:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
20/11/2018 06:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/11/2018 06:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912198631TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Andreia de Souza
20/11/2018 06:15

Juntada
08/11/2018 08:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/11/2018 08:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/11/2018 08:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/10/2018 16:18

Juntada
29/10/2018 19:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2018 19:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2018 19:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2018 16:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
29/10/2018 16:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
29/10/2018 16:33

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
29/10/2018 16:33

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
29/10/2018 16:33

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
29/10/2018 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/024867-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2019 Local: Oficial de justiça - Viviane Sutil da Rosa
25/10/2018 18:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2018 13:21

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
24/10/2018 15:10

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
24/10/2018 15:08

Certidão emitida - Afixação de Edital
24/10/2018 15:07

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
17/10/2018 14:57

Decisão interlocutória - SAJ - 1. DEFIRO o benefício da justiça gratuita em favor do autor.2. INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 dias: (a) acostar comprovante atual do valor venal do imóvel (ficha de lançamento do IPTU ou avaliação recente feita
17/09/2018 16:04

Conclusos para despacho
13/09/2018 16:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPLA.18.10060669-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/09/2018 15:20
03/09/2018 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2897 Página:
30/08/2018 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2018 Teor do ato: "Fica intimada a parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, tomando as providências identificadas com o sinal "X" entre parênteses:(X ) qualificar corretamente os confront
30/08/2018 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Fica intimada a parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, tomando as providências identificadas com o sinal "X" entre parênteses:(X ) qualificar corretamente os confrontantes e seus cônjuges/companheiros (nome, es
30/08/2018 13:49

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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