TJSC - 5001246-50.2022.8.24.0124

04/09/2025 09:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50038193320258240940

30/04/2025 07:28

Baixa Definitiva

29/04/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 41 Número: 50028337920258240940

17/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/04/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2025 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

10/04/2025 14:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2025 14:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA

09/04/2025 10:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

09/04/2025 10:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000596-03.2022.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

09/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025 07:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50012465020228240124/TJSC

16/10/2023 21:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

16/10/2023 21:13

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

16/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2023 09:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 (11/09/2023). Guia: 6340479 Situação: Baixado.

12/09/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/09/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6340479, Subguia 3288826 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

01/09/2023 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6340479, Subguia 3288826

01/09/2023 15:08

Juntada - Guia Gerada - WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Guia 6340479 - R$ 635,09

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 15:09

Julgado improcedente o pedido

23/06/2023 20:37

Conclusos para julgamento

08/12/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/11/2022 23:09

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

27/10/2022 19:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2022 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 17:23

Decisão interlocutória

13/10/2022 17:25

Conclusos para decisão

13/10/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 11/10/2022 13:52:35)

10/10/2022 17:06

Distribuído por dependência - Número: 50005960320228240124/SC