26/04/2024 20:28

Baixa Definitiva
26/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010443-59.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
16/04/2024 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> NVG01JC
16/04/2024 14:01

Transitado em Julgado
15/04/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/03/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:16

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões
21/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
22/01/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/11/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004544-51.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 397) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO RECORRIDO: ROSMERI DE QUADROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 397
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/10/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSMERI DE QUADROS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004541-96.2021.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
04/10/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2023 18:27:46)
17/08/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 6238674 Situação: Baixado.
17/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/07/2023 17:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 18:46

Conclusos para julgamento
24/07/2023 18:46

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Indenização por Dano Moral
24/07/2023 18:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 15:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
26/12/2022 18:50

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
18/07/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/06/2022 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2022 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:16

Decisão interlocutória
07/10/2021 15:52

Conclusos para decisão
21/09/2021 16:39

Juntada de Petição
21/09/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 20:16

Determinada a intimação
14/07/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 14:02

Juntada de Petição
12/07/2021 16:56

Distribuído por sorteio
12/07/2021 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSMERI DE QUADROS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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