TJSC - 5001504-35.2023.8.24.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020
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27/02/2024 11:09
Transitado em Julgado
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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08/12/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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28/11/2023 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001504-35.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INOVA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE TESTONI WEHMUTH (OAB SC051611) APELADO: LETICIA MITTANCK NORDT (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PAULO GERMANO ZEFERINO BORGES (OAB SC058615) APELADO: ELOI RONNAU (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PAULO GERMANO ZEFERINO BORGES (OAB SC058615) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
10/11/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 140
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19/10/2023 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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19/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2023 09:08
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
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09/10/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (24/08/2023). Guia: 6252671 Situação: Baixado.
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06/10/2023 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (24/08/2023). Guia: 6252671 Situação: Baixado.
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06/10/2023 18:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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