TJSC - 5007778-03.2022.8.24.0007

1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao - Univali da Comarca de Biguacu

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Polo Ativo

Partes

ROBISON RAFAEL DOS SANTOS

CPF *24.***.*76-17

Advogados

CAETANO HENRIQUE SOARES

OAB: 062085/SC

CPF *41.***.*36-43

Polo Passivo

Partes

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ: 08.561.701/0001-01

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 062192/RJ

CPF *78.***.*19-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 14:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/02/2024 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2024 15:52:11)

  • 26/02/2024 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2024 15:52:13)

  • 23/02/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.305,00

  • 21/02/2024 16:50

    Expedição de Alvará

  • 16/02/2024 15:52

    Despacho

  • 16/02/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/02/2024 20:10

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.281,93

  • 30/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BGC00UJC

  • 29/01/2024 12:06

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/11/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 16:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007778-03.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 429) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRIDO: ROBISON RAFAEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO HENRIQUE SOARES (OAB SC062085) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 03/11/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 429

  • 27/10/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 26/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBISON RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 26/10/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (09/10/2023). Guia: 6573159 Situação: Baixado.

  • 19/10/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2023 05:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 10/10/2023 16:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6573159, Subguia 3399509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.343,42

  • 10/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 20:43

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 20:42

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 10:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6573159, Subguia 3399509

  • 06/10/2023 10:26

    Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 6573159 - R$ 1.343,42

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 18:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/04/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 14:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 03/03/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2023 17:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 17:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/12/2022 17:01

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBISON RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/12/2022 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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