TJSC - 5013216-79.2023.8.24.0005

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA SILVA NUNES

CPF *05.***.*93-73

Advogados

MURILO HENNEMANN SILVA

OAB: 031371/SC

CPF *55.***.*89-16

DANIELLE CRISTINA VERRI VENTRILHO

OAB: 066294/SC

CPF *88.***.*45-05

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 13:48

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2024 13:15

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC

  • 17/01/2024 13:15

    Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA SILVA NUNES

  • 17/01/2024 13:14

    Custas Satisfeitas - Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A

  • 17/01/2024 13:05

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 15/12/2023 12:46

    Juntada - Extrato Subconta - 2300553620<br> Tipo de Extrato: TUDO

  • 15/12/2023 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.555,25

  • 13/12/2023 23:23

    Expedição de Alvará

  • 13/12/2023 10:11

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC

  • 13/12/2023 09:47

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 07/12/2023 15:50

    Despacho

  • 07/12/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 14:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU01JC

  • 06/12/2023 14:26

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/12/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.527,53

  • 28/11/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/11/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/11/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/11/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 16:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013216-79.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 475) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: FERNANDA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA VERRI VENTRILHO (OAB SC066294) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 03/11/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 475

  • 03/11/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/10/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 13:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 30/10/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 19:44

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 13:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (29/09/2023). Guia: 6523021 Situação: Baixado.

  • 03/10/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 09:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6523021, Subguia 3375017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.079,55

  • 29/09/2023 09:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6523021, Subguia 3375017

  • 29/09/2023 09:58

    Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 6523021 - R$ 1.079,55

  • 21/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 12:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:10

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/08/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2023 08:38

    Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 27/07/2023 08:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 17:00

    Determinada a citação

  • 19/07/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 19:39

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013382-50.2023.8.24.0090

Tatiana Coral Mendes de Lima

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5049214-26.2023.8.24.0000

Keyla Vanessa Bueno de Campos

Marcio Alberto da Silva

Advogado: Alexander Brasil Alves Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2023 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0307099-31.2016.8.24.0005

Sandra Duwe Joias e Design LTDA

Roseli Cachoeira Sestrem

Advogado: Ademir Cristofolini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2018 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5013227-27.2022.8.24.0011

Marinani Enxovais para Bebe LTDA

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Tiago Ristow

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5047016-16.2023.8.24.0000

Caixa Economica Federal

Condominio Residencial Spazio Jovita

Advogado: Rodrigo Oenning

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 14:54

Exibir Processo