17/06/2024 17:00

Baixa Definitiva
17/06/2024 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2024 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELLEN CRISTIANE ESPÍNDOLA - ABSOLVIDO
17/06/2024 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELDER PINTO CORREA - ABSOLVIDO
03/06/2024 22:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJCr
03/06/2024 22:19

Transitado em Julgado
03/06/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/06/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
31/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
31/05/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/05/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013450-49.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 502) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: HELDER PINTO CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CINTHIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC062625) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DENISE DUARTE (OFENDIDO) OFENDIDO: MARTIN MOHR (OFENDIDO) INTERESSADO: ELLEN CRISTIANE ESPÍNDOLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CINTHIA MACHADO DOS SANTOS INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 502
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2024 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/03/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/03/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
01/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/03/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/02/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/02/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 524
19/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/12/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/12/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/11/2023 18:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/11/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/11/2023 16:00

Juntada de Petição
27/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 07:48

Juntada de Petição
24/11/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/11/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/11/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013450-49.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 480) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: HELDER PINTO CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CINTHIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC062625) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DENISE DUARTE (OFENDIDO) OFENDIDO: MARTIN MOHR (OFENDIDO) INTERESSADO: ELLEN CRISTIANE ESPÍNDOLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CINTHIA MACHADO DOS SANTOS INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 480
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2023 17:19

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/09/2023 15:27

Juntada de Petição
25/08/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:35

Recebido o recurso de Apelação
18/08/2023 17:27

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento
28/06/2023 17:35

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:27

Juntada de Petição
01/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/03/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/03/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 11:16

Determinada a intimação
01/03/2023 19:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Jecrim - 01/03/2023 17:00. Refer. Evento 22
01/03/2023 19:52

Conclusos para decisão
01/03/2023 19:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/02/2023 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 27/02/2023
27/02/2023 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 27/02/2023
24/02/2023 17:51

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 32 e 33
03/02/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
03/02/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
03/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:34

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/02/2023 14:34

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:32

Expedição de ofício
11/07/2022 20:03

Juntada de Petição
06/07/2022 16:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/07/2022 16:46

Determinada a intimação
06/07/2022 16:35

Conclusos para despacho
06/07/2022 16:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Jecrim - 01/03/2023 17:00. Refer. Evento 3
01/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:14

Juntada de Petição
24/05/2022 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 15/05/2022
15/05/2022 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 15/05/2022
12/05/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
11/05/2022 14:15

Expedição de ofício
11/05/2022 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
11/05/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTIN MOHR. Justiça gratuita: Não requerida.
11/05/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
11/05/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
11/05/2022 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
05/08/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2021 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 17:54

Despacho
04/08/2021 17:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 06/07/2022 16:00
26/07/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 15:04

Distribuído por dependência - Número: 00067440920198240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014037-22.2023.8.24.0090

Eliane Lima Araujo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5047603-95.2022.8.24.0930

Dorilda Morreira

Banco Agibank S.A

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5047603-95.2022.8.24.0930

Dorilda Morreira

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5013768-39.2022.8.24.0018

Cooperativa de Credito Rural de Abelardo...

Alexsandro Weschenfelder

Advogado: Renato Moreno dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5013768-39.2022.8.24.0018

Alexsandro Weschenfelder

Cooperativa de Credito Rural de Abelardo...

Advogado: Manuela Martini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2022 15:16

Exibir Processo