TJSC - 0308305-15.2015.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/06/2025 03:07
Publicação de Edital - no dia 13/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2025
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12/06/2025 04:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10533588, Subguia 5498152
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12/06/2025 04:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 230 - Link para pagamento - 30/05/2025 18:24:06)
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12/06/2025 02:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0308305-15.2015.8.24.0038/SC AUTOR: LUIZ CARLOS KNUPP PINHEIRO RÉU: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GREGÓRIO GUARNIERI EDITAL Nº 310077544472 JUIZ DO PROCESSO: ANNA FINKE SUSZEK - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GREGÓRIO GUARNIERI Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.020,15 data do cálculo 30/05/2025 relativas aos autos em epígrafe, em 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/06/2025 18:01
Baixa Definitiva
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11/06/2025 17:52
Juntada de Certidão
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11/06/2025 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025
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09/06/2025 12:10
Expedição de Edital
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03/06/2025 18:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
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30/05/2025 18:24
Juntada - Guia Gerada - GREGÓRIO GUARNIERI - Guia 10533588 - R$ 2.020,15
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30/05/2025 18:24
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 224 - Juntada - Guia Gerada - 30/05/2025 18:22:33)
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30/05/2025 18:24
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10533565, Subguia 5498146
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30/05/2025 18:24
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 225 - Link para pagamento - 30/05/2025 18:22:35)
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30/05/2025 18:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 219 - Juntada - Guia Gerada - 30/05/2025 18:18:57)
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30/05/2025 18:21
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10533539, Subguia 5498140
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30/05/2025 18:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 220 - Link para pagamento - 30/05/2025 18:19:00)
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30/05/2025 18:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 214 - Juntada - Guia Gerada - 30/05/2025 18:18:40)
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30/05/2025 18:18
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10533533, Subguia 5498138
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30/05/2025 18:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 215 - Link para pagamento - 30/05/2025 18:18:42)
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29/05/2025 17:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 191 - Juntada - Guia Gerada - 15/08/2023 14:06:25)
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23/05/2025 14:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
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23/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:15
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
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12/05/2025 13:54
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
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07/04/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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07/04/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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04/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 15:30
Despacho
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24/01/2025 16:21
Conclusos para despacho
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24/01/2025 16:20
Juntada de Certidão
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23/01/2025 18:15
Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Usucapião de bem móvel
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10/12/2024 18:56
Despacho
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13/09/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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29/08/2023 04:05
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6213293, Subguia 3228182
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25/08/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 190
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23/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 12:41
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2023 14:10
Conclusos para despacho
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15/08/2023 14:08
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
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15/08/2023 14:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6213293, Subguia 3228182
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14/08/2023 16:52
Expedição de ofício - 1 carta
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14/08/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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07/08/2023 12:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
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07/08/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREGÓRIO GUARNIERI. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/08/2023 18:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
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04/08/2023 18:55
Contadoria - Informação
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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26/07/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
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26/07/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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26/07/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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24/07/2023 18:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
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24/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 18:41
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 11:58
Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 03083051520158240038
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16/06/2023 17:56
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50254133520218240038/SC referente ao evento 240
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24/05/2023 10:37
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE03FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308305-15.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: GREGÓRIO GUARNIERI (RÉU) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: LUIZ CARLOS KNUPP PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MARCIO MENDES (OAB SC034413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
14/11/2022 19:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC
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14/11/2022 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS KNUPP PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/11/2022 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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14/11/2022 19:49
Juntada - Guia Cancelada - GREGÓRIO GUARNIERI - Guia 4169576 - R$ 583,58
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14/11/2022 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREGÓRIO GUARNIERI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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12/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/09/2022 17:57
Decisão interlocutória
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09/09/2022 13:38
Conclusos para decisão
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08/09/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 154
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08/09/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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07/09/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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06/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 140 e 141
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06/09/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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06/09/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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01/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
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01/09/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 150. Guia: 4169576 Situação: Em aberto.
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01/09/2022 13:53
Juntada - Guia Gerada - GREGÓRIO GUARNIERI - Guia 4169576 - R$ 583,58
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01/09/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 139
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01/09/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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01/09/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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01/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
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29/08/2022 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2022
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29/08/2022 17:02
Expedição de Edital - intimação
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29/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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27/08/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2022 19:28
Julgado procedente o pedido
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02/08/2022 19:05
Conclusos para julgamento
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02/08/2022 18:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50254133520218240038/SC
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02/08/2022 18:57
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
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06/06/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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10/05/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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10/05/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 17:12
Decisão interlocutória
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02/05/2022 14:02
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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04/03/2022 15:37
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50254133520218240038/SC referente ao evento 52
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12/08/2021 13:44
Conclusos para julgamento
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12/08/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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27/07/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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27/07/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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22/07/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2021 16:43
Decisão interlocutória
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22/07/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2021 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para julgamento - 02/02/2021 22:07:26)
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02/02/2021 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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23/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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13/01/2021 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2021 00:35
Decisão interlocutória
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12/05/2020 14:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/05/2020 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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03/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
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24/03/2020 00:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2020 00:24
Despacho
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19/03/2020 12:00
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
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31/01/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
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28/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
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24/01/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
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16/01/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
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16/01/2020 01:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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16/01/2020 01:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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14/11/2019 18:36
Conclusos para despacho
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06/09/2019 16:00
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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06/09/2019 11:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10208583-6 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 11:09
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20/08/2019 19:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:
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19/08/2019 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor da peça de p. 136. Advogados(s): Juliano Marcio Mendes (OAB 34413/SC)
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19/08/2019 10:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor da peça de p. 136.
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15/08/2019 16:11
Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.19.10188509-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 15/08/2019 15:04
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11/08/2019 03:30
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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01/08/2019 16:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/08/2019 16:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o réu intimado acerca da petição e dos documentos de págs. 130/132 para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias.
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31/07/2019 20:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10175172-7 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2019 19:20
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17/07/2019 08:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103
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16/07/2019 21:12
Especificação de provas - Nº Protocolo: WJVE.19.10161579-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/07/2019 19:52
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16/07/2019 20:14
Juntada
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15/07/2019 21:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. "Válida e legítima a citação realizada por meio de edital quando esgotados os meios ordinários para localização da executada" (TRT 4ª Região - Agravo de Petição n
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15/07/2019 16:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/07/2019 19:46
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. "Válida e legítima a citação realizada por meio de edital quando esgotados os meios ordinários para localização da executada" (TRT 4ª Região - Agravo de Petição nº 0045700-75.2005.5.04.0005/RS, Seção Especiali
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03/06/2019 14:11
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 03/06/2019 00:00
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16/05/2019 23:18
Conclusos para despacho
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16/05/2019 15:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20022934-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2019 14:26
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14/05/2019 10:39
Juntada
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13/05/2019 15:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/05/2019 15:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto estes autos ao Ministério Público para manifestação, consoante artigo 178 e 179 do Código de Processo Civil.
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13/05/2019 15:52
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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05/04/2019 12:09
Juntada de documento
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05/04/2019 12:09
Juntada de documento
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14/03/2019 11:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10049381-3 Tipo da Petição: Petição Data: 14/03/2019 11:07
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22/02/2019 21:08
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10035952-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/02/2019 19:38
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08/02/2019 09:04
Juntada de Ofício
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01/02/2019 07:23
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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01/02/2019 07:23
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/01/2019 17:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:
-
30/01/2019 18:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 437, §1º, do CPC. Advogados(s): Juliano Marc
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23/01/2019 18:48
Juntada
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23/01/2019 07:59
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4001118-36.2019.8.24.0000
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22/01/2019 16:55
Juntada de documento
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22/01/2019 14:37
Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WJVE.19.10007896-4 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 22/01/2019 14:24
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22/01/2019 06:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/01/2019 06:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/01/2019 06:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/01/2019 22:37
Certidão emitida - Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOSDescrição do(s) Bem(ns): Marca Oldsmobile, modelo Cutlass, modelo/ano 1962, carroceria fechada, cor Bege, chassis: M 1 349997, número de placa desconhecido; e Marca Oldsmobile, modelo Cutlass, modelo
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21/01/2019 22:35
Expedido edital - SAJ - Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOSDescrição do(s) Bem(ns): Marca Oldsmobile, modelo Cutlass, modelo/ano 1962, carroceria fechada, cor Bege, chassis: M 1 349997, número de placa desconhecido; e Marca Oldsmobile, modelo Cutlass, m
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21/01/2019 22:35
Certidão emitida - Genérico
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21/01/2019 22:29
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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21/01/2019 22:29
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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21/01/2019 22:28
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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21/01/2019 22:12
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 437, §1º, do CPC.
-
18/01/2019 18:10
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10006077-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/01/2019 17:32
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11/12/2018 18:15
Juntada
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06/12/2018 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/12/2018 18:07
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Remetam-se estes autos à Defensoria Pública para que promova a defesa, neste processo, dos interesses do réu Gregório Guarnieri, citado por edital (CPC, art. 72, inc. II).2. Citem-se, por edital, eventuais interessados (C
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15/08/2018 15:49
Conclusos para sentença
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14/08/2018 17:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20032112-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2018 16:23
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10/08/2018 11:07
Juntada
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09/08/2018 22:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/08/2018 22:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto estes autos ao Ministério Público para manifestação, consoante artigo 178 e 179 do Código de Processo Civil.
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09/08/2018 22:10
Juntada de documento
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17/07/2018 21:38
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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10/06/2018 12:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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20/02/2018 18:19
Certidão emitida - Afixação de Edital
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20/02/2018 18:19
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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20/02/2018 16:20
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.Cite-se, por edital, Gregório Guarnieri. Prazo do edital: 60 dias (CPC, art. 257, inc. III).
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06/02/2018 23:35
Conclusos para despacho
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07/12/2017 22:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10214807-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 07/12/2017 18:16
-
26/10/2017 17:13
Mero expediente - SAJ - Por tratar-se de nome comum, não é viável a pesquisa em sistemas de localização de pessoas. Portanto, intime-se o interessado para que, em 30 dias, apresente outros dados do réu para viabilizar a procura.
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19/07/2017 16:56
Conclusos para despacho
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13/07/2017 12:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10111305-2 Tipo da Petição: Informações Data: 13/07/2017 11:30
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27/06/2017 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:
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23/06/2017 19:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2017 Teor do ato: Diante do requerimento formulado na página 39, fica autorizada a dilação do prazo de 30 dias para cumprimento das determinações judiciais, consoante letra j art. 1º da Portaria
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05/06/2017 19:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do requerimento formulado na página 39, fica autorizada a dilação do prazo de 30 dias para cumprimento das determinações judiciais, consoante letra j art. 1º da Portaria 2/2016.
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05/06/2017 19:07
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10069785-9 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2017 12:01
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02/05/2017 12:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2572 Página:
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27/04/2017 18:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2017 Teor do ato: "A citação por edital de réus certos, na ação de usucapião, somente pode substituir a pessoal na hipótese de ocorrer o exaurimento de todos os meios existentes à disposição da p
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18/04/2017 19:06
Mero expediente - SAJ - "A citação por edital de réus certos, na ação de usucapião, somente pode substituir a pessoal na hipótese de ocorrer o exaurimento de todos os meios existentes à disposição da parte autora para localizar a parte ré" (TJSC - Apelaçã
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05/07/2015 07:44
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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05/07/2015 07:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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05/07/2015 07:43
documento digitalizado
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26/06/2015 12:50
Conclusos para despacho
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26/06/2015 08:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10072949-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/06/2015 11:02
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24/06/2015 13:57
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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24/06/2015 13:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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12/06/2015 16:31
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/023910-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2015 Local: Joinville / Susete Morgan
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12/06/2015 16:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/023909-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2015 Local: Joinville / Chaires de Lima
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12/06/2015 15:41
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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12/06/2015 14:50
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Expeça-se, com urgência, mandado ao Ciretran/Joinville a fim de que o Delegado titular dê cumprimento aos itens 'b'b e 'c' da ordem liminar de págs. 21/22. Feito isso, cite-se o réu (endereço à pág. 26). Joinvill
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12/06/2015 13:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10065077-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2015 15:16
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10/06/2015 12:31
Juntada
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10/06/2015 12:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 2127 Página:
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08/06/2015 18:36
Juntada
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08/06/2015 18:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2015 Teor do ato: Vistos etc. Sob pena de nulidade de todo o processo, deve-se tentar citar o réu pela forma tradicional para, só após frustrado esse meio, buscar-se, se for o caso, a citação edi
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04/06/2015 10:48
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Sob pena de nulidade de todo o processo, deve-se tentar citar o réu pela forma tradicional para, só após frustrado esse meio, buscar-se, se for o caso, a citação editalícia (TJSC - Ap. Cível nº 2011.039128-0, de
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03/06/2015 15:38
Decisão interlocutória - SAJ - 2. O autor comprovou estar na posse dos veículos referidos na inicial por tempo considerável, suficiente, em tese, para a aquisição propriedade por meio da prescrição usucapienda (fumus boni juris), porque "para a caracteriz
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25/05/2015 14:48
Conclusos para despacho
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25/05/2015 12:58
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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