TJSC - 0003206-93.2014.8.24.0064

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Jose

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

SUELY DULCE RAMOS

CPF *29.***.*72-53

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 129

  • 27/06/2024 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8057963, Subguia 4118103 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 901,63

  • 14/06/2024 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/06/2024 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 04/06/2024 18:12

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

  • 04/06/2024 18:11

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUELY DULCE RAMOS

  • 04/06/2024 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8057963, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

  • 04/06/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:11

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8057963 - R$ 901,63

  • 04/06/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 04/06/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 04/06/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 15:44

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

  • 03/06/2024 15:38

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/04/2024 17:16

    Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 00032069320148240064/TJSC

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0003206-93.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SUELY DULCE RAMOS (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO (OAB SC031167) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 12/12/2022 12:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC

  • 24/11/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/11/2022 03:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Justiça gratuita: Deferida

  • 25/10/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 05/10/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 02/10/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/09/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2022 08:43

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 23:52

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/08/2022 20:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000331-02.2013.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 78, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 103, 104, 107

  • 22/06/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 18/02/2022 16:40

    Expedição de Alvará

  • 18/02/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 03:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/02/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 08/02/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/02/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 18:44

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2021 15:33

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:33). Refer. Evento 88

  • 11/12/2021 15:33

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:33). Refer. Evento 89

  • 11/12/2021 15:33

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:30:33). Refer. Evento 87

  • 05/10/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/08/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/07/2021 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/07/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/06/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/05/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2021 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2021 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/01/2021 01:09

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 28/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 18/12/2020 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2020 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2020 15:02

    Juntada de Petição

  • 24/09/2020 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/09/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 23/09/2020 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2020 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2020 16:57

    Juntada de Petição

  • 08/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/07/2020 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 21:25

    Determinada a intimação

  • 29/07/2020 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2020 10:54

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 28/02/2020 15:13

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 09/12/2019 11:32

    Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSJE.19.10147838-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 09/12/2019 11:17

  • 05/12/2019 15:03

    Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSJE.19.10146945-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 05/12/2019 14:58

  • 18/11/2019 08:43

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0833/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

  • 13/11/2019 20:39

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0833/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. retro e cientificado do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogado

  • 13/11/2019 14:29

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. retro e cientificado do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

  • 13/11/2019 11:47

    Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSJE.19.10138186-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 13/11/2019 11:32

  • 22/10/2019 13:49

    Juntada de documento

  • 22/10/2019 13:42

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

  • 11/09/2019 15:07

    Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJE.19.10109611-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/09/2019 14:57

  • 10/09/2019 17:48

    Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSJE.19.10109195-6 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 10/09/2019 17:37

  • 27/08/2019 14:32

    Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSJE.19.10102685-2 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 27/08/2019 14:25

  • 22/08/2019 09:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0599/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129

  • 20/08/2019 20:34

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0599/2019 Teor do ato: I. Considerando a divergência quanto ao valor devido, a discordância da impugnante/executada em relação aos cálculos realizados pela contadoria judicial (fls. 68 e 70-78), e dia

  • 22/04/2019 13:59

    Decisão de saneamento com determinação de perícia - I. Considerando a divergência quanto ao valor devido, a discordância da impugnante/executada em relação aos cálculos realizados pela contadoria judicial (fls. 68 e 70-78), e diante da complexidade das co

  • 24/10/2018 18:25

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 24/10/2018 18:24

    Certidão emitida - Decurso de prazo PARTES

  • 16/07/2018 14:05

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2861 Página:

  • 12/07/2018 20:21

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido de suspensão do feito formulado às pgs. 93-97, tendo em vista a aprovação do Plano de Recuperação Judicial nos autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001, que tramitam

  • 03/07/2018 12:40

    Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de suspensão do feito formulado às pgs. 93-97, tendo em vista a aprovação do Plano de Recuperação Judicial nos autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001, que tramitam perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Ca

  • 25/06/2018 12:05

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 25/06/2018 07:24

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 07:22

    Pedido de Suspensão do Processo

  • 25/06/2018 07:22

    Juntada de Petição

  • 25/06/2018 07:21

    Juntada de documento

  • 25/06/2018 07:21

    documento digitalizado

  • 25/06/2018 07:21

    Juntada de documento

  • 25/06/2018 07:21

    Juntada de documento

  • 25/06/2018 07:20

    Juntada de Substabelecimento

  • 25/06/2018 07:20

    Manifestação sobre a impugnação

  • 25/06/2018 07:19

    Juntada de documento

  • 25/06/2018 07:19

    Juntada de documento

  • 25/06/2018 07:19

    Juntada de documento

  • 25/06/2018 07:18

    Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ

  • 19/04/2018 12:24

    Juntada

  • 19/04/2018 12:24

    Juntada de documento

  • 19/04/2018 12:24

    Juntada de documento

  • 19/04/2018 11:51

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 28/03/2018 18:20

    Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WSJE.16.10063922-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 25/08/2016 16:24

  • 17/08/2017 11:18

    Recebidos os autos

  • 31/07/2017 13:19

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 12/10/2016 12:08

    Recebidos os autos

  • 30/09/2016 13:19

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 17/08/2016 12:16

    Vistos em Correição Permanente - Movimentação lançada em decorrência da transmissão do acervo da serventia judicial não oficializada, nos termos da Portaria n. 05/2016 (artigo 9º do CNCGJ).

  • 24/06/2016 16:05

    Recebidos os autos

  • 16/12/2014 14:13

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 08:06

    Juntada de Petição

  • 01/09/2014 13:39

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0673/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: 1946 Página:

  • 28/08/2014 12:23

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0673/2014 Teor do ato: Destarte, necessário o cumulativo preenchimento dos requisitos "relevantes fundamentos" e "grave dano", o que se vislumbra in casu, uma vez que, conquanto bem fundamentados os a

  • 26/06/2014 15:59

    Recebidos os autos

  • 23/06/2014 09:37

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - Destarte, necessário o cumulativo preenchimento dos requisitos "relevantes fundamentos" e "grave dano", o que se vislumbra in casu, uma vez que, conquanto bem funda

  • 09/04/2014 14:49

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000630-74.2007.8.24.0064/03 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Telefonia

  • 17/03/2014 13:59

    Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000630-74.2007.8.24.0064

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2014

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301653-42.2018.8.24.0081

Mmc Industria de Produtos Nutraceuticos ...

Maria Simone de Souza Ferreira

Advogado: Aline Chiodi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2018 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5014894-68.2023.8.24.0090

Mariana Lora Henn

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0302929-34.2015.8.24.0075

Beckhauser Industria e Comercio de Malha...

Cledeir Maria Oliveira Mazzuchello

Advogado: Anna Luiza Fernandes Aguiar

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2015 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5005296-40.2023.8.24.0139

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Valmir Fernandes da Cruz

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/10/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5003446-12.2021.8.24.0012

Cia Olsen de Tratores Agro Industrial

Gatelog Logistics Eireli

Advogado: Daniele Cristina de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2021 13:54

Exibir Processo