TJSC - 5044500-57.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

APARICIO MANOEL MATILDES

CPF *78.***.*13-72

MARCOS VINICIUS LEMBECK

CPF *99.***.*54-80

VANILO VANDERLINDE LEMBECK

CPF *31.***.*30-94

Advogados

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB: 008461/SC

CPF *28.***.*88-72

GISLAINE SCHLICKMANN

OAB: 021173/SC

CPF *30.***.*03-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 09:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 05/04/2024 09:43

    Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS VINICIUS LEMBECK

  • 05/04/2024 09:43

    Custas Satisfeitas - Parte: APARICIO MANOEL MATILDES

  • 05/04/2024 09:43

    Custas Satisfeitas - Parte: VANILO VANDERLINDE LEMBECK

  • 05/04/2024 09:43

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/03/2024 09:45

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 26/03/2024 09:45

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/03/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/03/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/03/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/03/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73

  • 01/03/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 28/02/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:00

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 09/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 08/02/2024 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024

  • 08/02/2024 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 08/02/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/01/2024 11:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 12/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49

  • 11/12/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/12/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 21:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 29/11/2023 21:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044500-57.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: APARICIO MANOEL MATILDES (Sucessão) ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges AGRAVADO: MARCOS VINICIUS LEMBECK (Sucessor) ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges AGRAVADO: VANILO VANDERLINDE LEMBECK (Sucessor) ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 09/11/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 09/11/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 09/11/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/11/2023 10:28

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 13/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 12/09/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 12/08/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 22:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 08/08/2023 22:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 23/05/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2023 14:41

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GCOM0602 para GCOM0202)

  • 19/05/2023 14:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0602 -> DCDP

  • 19/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:18

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602

  • 19/05/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:01

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

  • 29/04/2023 08:39

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 26/04/2023 15:29

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP

  • 12/08/2022 10:45

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202

  • 11/08/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 17:01

    Alterado o assunto processual

  • 11/08/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 13:46

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP

  • 09/08/2022 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/08/2022). Guia: 3941170 Situação: Baixado.

  • 09/08/2022 11:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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