TJSC - 5055024-79.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

HELIO DOMINGOS GONCALVES

CPF *76.***.*13-34

Advogados

WASHINGTON PATRICK REGIS

OAB: 023862/SC

CPF *18.***.*08-13

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 11:03

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 08:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/04/2024 08:48

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 02/04/2024 08:48

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELIO DOMINGOS GONCALVES

  • 02/04/2024 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO DOMINGOS GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/03/2024 16:19

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 19/03/2024 16:18

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/02/2024 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/02/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 15/02/2024 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055024-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: HELIO DOMINGOS GONCALVES ADVOGADO(A): WASHINGTON PATRICK REGIS (OAB SC023862) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 26/01/2024 11:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 26/01/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/01/2024 14:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 23/01/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/01/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2023 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/12/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5055024-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: HELIO DOMINGOS GONCALVES ADVOGADO(A): WASHINGTON PATRICK REGIS (OAB SC023862) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/11/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 17/10/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 17/10/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2023 01:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 23/09/2023 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 13/09/2023 14:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/09/2023 07:13

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2023 07:13

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0803 para GCOM0103)

  • 12/09/2023 19:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP

  • 12/09/2023 19:49

    Determina redistribuição por incompetência

  • 12/09/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803

  • 12/09/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 11:45

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP

  • 12/09/2023 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 12/09/2023 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO DOMINGOS GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/09/2023 11:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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