TJSC - 5100024-62.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            07/02/2024 11:04 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 
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                                            07/02/2024 10:59 Transitado em Julgado 
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                                            07/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            06/02/2024 05:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            14/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20 
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                                            04/12/2023 13:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/12/2023 13:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/12/2023 13:51 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI 
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                                            01/12/2023 13:51 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/11/2023 17:36 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            13/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b> 
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                                            13/11/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
 
 Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Apelação Nº 5100024-62.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SOLANGE CARLA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            10/11/2023 13:04 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023 
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                                            10/11/2023 13:00 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            10/11/2023 13:00 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49 
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                                            13/10/2023 12:47 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103 
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                                            13/10/2023 10:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            09/10/2023 20:41 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            09/10/2023 09:20 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            08/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            28/09/2023 15:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/09/2023 15:31 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1 
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                                            28/09/2023 15:31 Despacho 
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                                            25/09/2023 22:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE CARLA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            25/09/2023 22:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            25/09/2023 22:07 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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