TJSC - 5031597-13.2022.8.24.0930

02/02/2024 10:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

02/02/2024 10:31

Transitado em Julgado

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

30/11/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 15:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

09/11/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/11/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

28/04/2023 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSCELINA RIBEIRO PROENCIO. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2023 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (15/09/2022). Guia: 4227530 Situação: Baixado.

28/04/2023 20:51

Distribuído por sorteio