TJSC - 5023194-75.2022.8.24.0018

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

CARLOS NAYFSON RODRIGUES SANTOS

CPF *14.***.*28-24

Advogados

ALAN JANTSCH

OAB: 084148/RS

CPF *33.***.*57-91

FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI

OAB: 084457/RS

CPF *16.***.*52-67

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 26.669.170/0001-57

Advogados

FERNANDO FRANCESCHETTI

OAB: 059901/SC

CPF *23.***.*33-04

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB: 129459/MG

CPF *72.***.*24-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 18:31

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CCO01JC

  • 29/01/2024 12:06

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 29/11/2023 21:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS NAYFSON RODRIGUES SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/11/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023194-75.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 531) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CARLOS NAYFSON RODRIGUES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI (OAB RS084457) ADVOGADO(A): ALAN JANTSCH (OAB RS084148) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 03/11/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 531

  • 10/10/2023 17:45

    Conclusos para decisão com Petição

  • 10/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 18:41

    Despacho

  • 03/10/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 29/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/09/2023 18:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/09/2023 21:18

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/09/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/09/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 13:38

    Juntada - Guia Cancelada - CARLOS NAYFSON RODRIGUES SANTOS - Guia 6341028 - R$ 1.478,95

  • 04/09/2023 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS NAYFSON RODRIGUES SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 04/09/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2023 15:40

    Juntada - Guia Gerada - CARLOS NAYFSON RODRIGUES SANTOS - Guia 6341028 - R$ 1.478,95

  • 01/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 6341028 Situação: Em aberto.

  • 01/09/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 16/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 18:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 08/03/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:53

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 23/02/2023 17:00. Refer. Evento 13

  • 23/02/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 18:55

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 18:58

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)

  • 20/12/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/11/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2022 15:14

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2022 18:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS NAYFSON RODRIGUES SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 11/10/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 14:12

    Determinada a citação

  • 07/10/2022 17:20

    Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 23/02/2023 17:00

  • 07/10/2022 17:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIANA CRISTINA SILVA PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 07/10/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 14:15

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 31/08/2022 18:38

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 31/08/2022 18:20

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS NAYFSON RODRIGUES SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA CRISTINA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/08/2022 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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