25/03/2024 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
25/03/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:56

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
05/02/2024 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
05/02/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 09:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
01/12/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5032777-87.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OSVALDO KAVEKIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/11/2023 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/11/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 62
11/10/2023 17:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0503 para GCOM0103)
11/10/2023 17:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0503 -> DCDP
11/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
11/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:33

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contratos bancários
10/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
04/10/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO KAVEKIOLI. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014491-52.2022.8.24.0020

Adelaide Miranda da Silva

Os Mesmos

Advogado: Lucas Borges Languer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5026041-05.2022.8.24.0033

Leila Ardigo de Souza

Sem Parar Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5024895-17.2023.8.24.0930

Itamar Francisco Pacheco

Os Mesmos

Advogado: Danieli Rebonatto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5024895-17.2023.8.24.0930

Itamar Francisco Pacheco

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5040234-37.2021.8.24.0008

Lucilda Daros

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Eing Tarnowski

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2023 12:30

Exibir Processo