19/06/2024 13:54

Baixa Definitiva
18/06/2024 15:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
18/06/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MONICA DE SOUZA NETTO MELLO
18/06/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
18/06/2024 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
28/05/2024 21:56

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/05/2024 10:17

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030348-25.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 471) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MONICA DE SOUZA NETTO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN MARLISE SCHLUNZEN (OAB SC008152) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 471
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/01/2024 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/12/2023 18:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
30/11/2023 18:13

Juntada de Petição
27/11/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/11/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/11/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:16

Despacho
08/11/2023 17:16

Juntada de Petição
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030348-25.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 543) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MONICA DE SOUZA NETTO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN MARLISE SCHLUNZEN (OAB SC008152) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 543
24/08/2023 14:49

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2023 11:52

Alterado o assunto processual
09/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO'
09/08/2023 11:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO'
10/07/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (06/07/2023). Guia: 5931671 Situação: Baixado.
10/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5931671, Subguia 3087433 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.889,24
03/07/2023 20:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5931671, Subguia 3087433
03/07/2023 20:41

Juntada - Guia Gerada - MONICA DE SOUZA NETTO MELLO - Guia 5931671 - R$ 1.889,24
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2023 14:03

Conclusos para julgamento
02/06/2023 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/05/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15
14/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 19:08

Juntada de Petição
03/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:41

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:01

Conclusos para julgamento
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 14:27

Determinada a citação
06/12/2022 12:49

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo