27/08/2024 15:11

Baixa Definitiva
27/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
18/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/08/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
08/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
08/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
08/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
06/08/2024 14:49

Transitado em Julgado
06/08/2024 13:17

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
22/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
22/07/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
16/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
16/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
15/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
12/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:52

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
28/06/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 244 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/06/2024 14:44:50)
28/06/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 243 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/06/2024 14:44:50)
28/06/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 242 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/06/2024 14:44:50)
28/06/2024 12:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 241 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/06/2024 14:44:49
25/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 01/07/2024 09:00
12/06/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010032-32.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JORGE DAVID CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): ELTON ROSA MARTINOVSKY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
11/06/2024 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2024 09:00 Sequencial: 47
11/06/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 16:19

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:38

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
29/05/2024 10:30

Decisão interlocutória
21/05/2024 18:27

Conclusos para decisão com Agravo
21/05/2024 18:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 231 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/05/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
27/04/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/04/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
17/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
16/04/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
22/03/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
12/03/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
12/03/2024 16:15

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:43

Conclusos para decisão
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
15/02/2024 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
31/01/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
22/01/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
22/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS301 -> GPRFNS3TR
22/01/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
06/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
04/12/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
24/11/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010032-32.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 644) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: JORGE DAVID CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 644
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:49

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
19/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
10/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
04/08/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
26/07/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
25/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
14/07/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 180 Justiça gratuita: Deferida
14/07/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/06/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/06/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
20/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:00

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/06/2023 16:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente Número: 50719134520228240000/TJSC
01/06/2023 16:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente Número: 50719134520228240000/TJSC
30/05/2023 10:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente Número: 50719134520228240000/TJSC
11/05/2023 16:07

Conclusos para julgamento
06/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 147
03/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/04/2023 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente Número: 50719134520228240000/TJSC
30/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/03/2023 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/03/2023 00:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/03/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
08/03/2023 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/03/2023 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/03/2023 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/03/2023 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/03/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 10:39

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 22:53

Conclusos para decisão
06/03/2023 22:53

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/02/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 11:22

Determinada a intimação - documento anexado ao processo 50719134520228240000/TJSC
07/02/2023 13:03

Conclusos para despacho
12/12/2022 21:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente - Refer. ao Evento: 130 Número: 50719134520228240000/TJSC
30/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/11/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/11/2022 14:54

Determinada a intimação
22/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 08:46

Conclusos para decisão
22/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
21/11/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/11/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/10/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/10/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/10/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 14:02

Determinada a intimação
26/10/2022 08:38

Conclusos para decisão
25/10/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/10/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 13:16

Determinada a intimação
05/10/2022 15:56

Conclusos para decisão
01/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
30/09/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/09/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/09/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/09/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/09/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:01

Determinado o Arquivamento
13/09/2022 18:01

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/08/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/07/2022 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2022 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/05/2022 17:07

Juntada de Petição
16/05/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/05/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
12/04/2022 16:32

Transitado em Julgado
12/04/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/04/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69
11/03/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
10/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2022 17:17

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:30:00
23/02/2022 18:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2022
18/02/2022 21:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2022 13:30 Sequencial: 120
18/02/2022 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2021 21:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 21:16

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS301)
12/08/2021 22:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/06/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/06/2021 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/06/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/05/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2021 23:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 16:28

Juntada de Petição
11/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/04/2021 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2021 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta
15/04/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2021 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Deferida Guia: 1501203 Situação: Baixado.
14/04/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 10:32

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
13/04/2021 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE DAVID CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
13/04/2021 18:13

Conclusos para julgamento
13/04/2021 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2021 15:25:09)
13/04/2021 15:24

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2021 23:19

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2021 17:50

Terminativa - Declarada incompetência
19/02/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2021 15:35

Juntada - Guia Cancelada - JORGE DAVID CARVALHO Guia nº 1.197.062 - R$ 280,51
17/02/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 13:42

Alterado o assunto processual
11/02/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2021 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJC01 para FNSNIFP01)
11/02/2021 13:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2021 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIJC01)
09/02/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2021 14:46

Terminativa - Declarada incompetência
08/02/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2021 20:07

Juntada - Guia Gerada - JORGE DAVID CARVALHO Guia nº 1.197.062 - R$ 280,51
04/02/2021 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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