23/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE MANOEL DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 15:10

Baixa Definitiva
16/02/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
29/01/2024 12:03

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/01/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014552-57.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 657) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): ANA JULIA HALLMANN PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI RECORRIDO: VICENTE MANOEL DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 657
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
31/08/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE MANOEL DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 14:22

Conclusos para julgamento
27/07/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 16:04

Conclusos para julgamento
03/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 14:30

Determinada a citação
19/06/2023 17:41

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE MANOEL DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
19/06/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015850-46.2023.8.24.0038

Jari Joao Filippi

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5015178-56.2022.8.24.0011

Sandro Silva de Souza

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5061016-78.2022.8.24.0930

Banco Gm S.A

Dayane Vieira de Oliveira

Advogado: Benito Cid Conde Neto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5061016-78.2022.8.24.0930

Banco Gm S.A

Dayane Vieira de Oliveira

Advogado: Thayna Santos Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5002390-15.2020.8.24.0032

Celesc Distribuicao S.A.

Jeremias Bileski

Advogado: Arion Fabio Steffen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2022 16:35

Exibir Processo