31/01/2024 09:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
31/01/2024 09:15

Transitado em Julgado
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
30/11/2023 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5086180-45.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: RONDINA MARIA CORBARI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/11/2023 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 249
23/08/2023 15:07

Redistribuído por sorteio - (GCOM0301 para GCOM0104)
23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
23/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:23

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contratos bancários
22/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:13

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
21/08/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONDINA MARIA CORBARI. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/08/2023 17:18

Distribuído por prevenção - Número: 50893441820228240930/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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