TJSC - 5069888-82.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
29/01/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
-
27/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2023 21:38
Juntada de Petição
-
04/12/2023 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
30/11/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5069888-82.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: LAURINDO CARLOS FRANTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ADVOGADO(A): EDUARDO WILLERS (OAB SC060967) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 299
-
30/08/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
30/08/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 11:06
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
-
29/08/2023 12:13
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
29/08/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 02:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURINDO CARLOS FRANTZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/08/2023 02:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/08/2023 02:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053981-10.2023.8.24.0000
Adelio Scheuermann
Banco Safra S A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2023 18:05
Processo nº 5035774-20.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito Rural com Interac...
Matheus Garces Simao
Advogado: Mario Henrique de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2022 15:46
Processo nº 0311114-26.2017.8.24.0064
Willian Sabino Vieira
Parque Aquatico Recanto da Natureza LTDA
Advogado: Eduardo Fernandes Serafim
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2020 13:39
Processo nº 0311114-26.2017.8.24.0064
Willian Sabino Vieira
Parque Aquatico Recanto da Natureza LTDA
Advogado: Eduardo Fernandes Serafim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2017 12:16
Processo nº 5018714-74.2023.8.24.0000
Floricultura Rosevale LTDA
Expresso Ponteiro LTDA
Advogado: Milton Baccin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2023 15:21